Ao longo dos últimos dias, o movimento sindical e parlamentares da oposição travaram uma dura batalha contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 186), que impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.
Desde o início da semana, a Asfoc-SN, com outras entidades representantes dos servidores, acompanha em plantão permanente a votação no Congresso Nacional, articula uma campanha de pressão junto aos parlamentares e faz ações por emendas que garantam direitos e conquistas dos trabalhadores.
O vice-presidente do Sindicato, Paulo Garrido, participou de inúmeras reuniões com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e com a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público. Esteve também numa Audiência Pública com a liderança da oposição, deputado Paulo Ramos (PDT/RJ), e atuou na mobilização coletiva #600SemDesmonte – que reuniu várias redes, articulações, sindicatos, movimentos e grupos de pesquisa. Participou ainda de agenda da Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca Brasil) e de reuniões da Coalização Direitos Valem Mais.
Aprovada em 1º Turno na Câmara dos Deputados, na madrugada da quarta-feira (10/03), a PEC sofre seguidas “desidratações” desde então.
Dentre as conquistas, ficaram preservados o orçamento para Saúde, Educação e Ciência oriundo do Fundo Social do Pré-Sal e o direito à promoção e progressão de carreira de todos os servidores públicos federais, estaduais e municipais.
São vitórias do movimento, que continuará vigilante para minimizar os efeitos colaterais desse conjunto de maldades!
