Nesta quarta-feira (16), a Asfoc-SN participou de uma audiência no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para a instalação do Grupo de Trabalho (GT) da Fiocruz, etapa posterior à aprovação e sanção da Lei Orçamentária Anual, que ratificou o acordo firmado entre Asfoc e MGI pelo reajuste salarial.
Na reunião foram abordados temas cruciais para os trabalhadores e trabalhadoras da Fiocruz.
RRA
O Reconhecimento de Recursos de Aprendizagem (RRA) foi um dos tópicos da reunião. A Asfoc apresentou um panorama do ponto de vista técnico sobre o assunto, com o objetivo de confirmar o acordado na mesa de negociação com o MGI e atender toda a trajetória funcional dos servidores e servidoras.
As travas sobre o RRA apresentadas na MP 1286/2024 foram amplamente discutidas, tendo sido explicitados os problemas presentes e que estão sendo tratados por emendas. A regulamentação não se deu por meio de uma portaria conjunta entre o Ministério da Saúde e o MGI, como ficou definido no termo de acordo. O tratamento acerca do RRA foi priorizado para os próximos encontros e movimentos.
CONVOCAÇÃO DE APROVADOS
A convocação dos aprovados e excedentes do concurso Fiocruz também foi pautada na reunião, dado o necessário aumento da força de trabalho, para que as vagas sejam preenchidas. A Asfoc questionou a autorização, por parte do governo, da convocação de apenas 25% de excedentes e razão pela qual seria importante a revogação de decreto que limitou essa convocação (do governo Bolsonaro), sugerindo a possibilidade da criação de um mecanismo para que a autorização não seja necessária.
OUTRAS DEMANDAS
O vencimento básico forte, a perspectiva da paridade e integralidade aos aposentados, e a linearidade das remunerações com valorização da carreira de nível intermediário foram outros assuntos abordados na audiência.
Na reunião, a Asfoc reconheceu os avanços da mesa de negociação, mas que, na prática, foram insuficientes para avançar em aspectos essenciais para a carreira.
O presidente Paulinho destacou a importância da abertura e instalação do GT com pontos que precisam avançar e destacou a questão do RRA como prioridade para ser solucionada ainda no PL de alteração, para que seja efetivado exatamente o que consta assinado no acordo.
Já Luciana apresentou de forma geral alguns pontos das carreiras a serem considerados como a nomenclatura dos cargos, pois a carreira de pesquisadores ficou descaracterizada nas novas tabelas. Destacou ainda a questão da aprovação automática de concurso para cargos vagos e as discussões que serão necessárias para colocar a Fiocruz como Instituição Estratégica de Estado.
A coordenadora-geral de Gestão de Pessoas da Fiocruz, Andrea da Luz Carvalho, esteve presente na audiência. Ela convergiu com as demandas do sindicato, defendendo a supressão das travas no RRA e reforçando o pedido de aprovação automática de concursos, visando uma melhor utilização dos recursos envidados.
No Grupo de Trabalho ficou pactuado que haverá o início das discussões sobre o RRA, da Fiocruz como Instituição Estratégica de Estado e da nomenclatura de cargos. O cronograma será definido em seguida.
