Na próxima semana, terça-feira (20/10), o Sindicato fará um Grupão (reunião ampliada de diretoria) para discutir os principais pontos que estarão em debate no próximo Congresso Interno da Fundação, previsto para acontecer entre os dias 1º e 3 de dezembro.
A intenção nesta fase é analisar e agregar sugestões às propostas da Presidência da Fiocruz para o documento que servirá de base nas votações da Plenária, e que já foram apresentadas ao Conselho Deliberativo. Entre os dias 15 e 22 de outubro, o texto será discutido nas Unidades e a Comissão Organizadora do Congresso receberá as críticas e sugestões.
No dia 29 de outubro, em reunião extraordinária do CD, será aprovado o documento com as contribuições advindas dos servidores, que retornará às Unidades para nova rodada de discussões. No fim de novembro, o Conselho apreciará novamente as propostas das Unidades que seguirão para a Plenária.
O Congresso Interno discutirá questões que influenciarão diretamente no presente e no futuro da instituição e dos trabalhadores. Entre os temas que serão discutidos estão o posicionamento estratégico da Fiocruz para os próximos 20 anos e propostas de novo modelo de gestão. Pela relevância do assunto, é muito importante que todos compareçam ao Grupão e acompanhem as discussões em suas Unidades.
Campanha Salarial 2010 e PL
Nesta semana, o Sindicato volta a Brasília para continuar fazendo gestões em prol da Campanha Salarial 2010. Após protocolar pedido de Aviso Ministerial no Ministério da Saúde (08/10), a diretoria da Asfoc irá protocolar no Ministério do Planejamento a proposta dos servidores da Fiocruz e o pedido de abertura imediata de negociação. Durante os próximos dias, os diretores do Sindicato Paulo Garrido (vice-presidente) e Wlademir Gomes de Melo (Articulação Regional) também buscarão o apoio dos parlamentares à Campanha Salarial.
Nesta terça-feira (13/10), a diretoria da Asfoc, junto com outros Sindicatos de servidores públicos federais, participa de reunião na Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Planejamento, que tem como pauta a Institucionalização da Negociação Coletiva e Soluções de Conflitos no Âmbito da Administração Pública Federal.
Os diretores do Sindicato voltam também a trabalhar pela celeridade da tramitação do Projeto de Lei nº 5.918/09, que resgata a GDACTSP para os servidores de nível intermediário da Fiocruz e dá direito aos servidores do Instituto Hélio Fraga de opção ao plano de cargos de carreira da Fundação. Conforme deliberação da Assembleia, a Asfoc vem recolhendo assinaturas junto às lideranças partidárias na Câmara para requerer tramitação de urgência do PL. Este trabalho deverá ser concluído ainda esta semana. Vire=>
Nos últimos dias, a Asfoc intensificou as ações na Casa Civil e na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência República. Designado para tratar do assunto pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o assessor Neuri Mantovani (Assuntos Parlamentares) afirmou que o Projeto é de interesse do governo e garantiu que será votado ainda este ano. Na Casa Civil, o assessor Especial da ministra Dilma Rousseff, Stilac Xavier, é quem acompanha a questão.
Grupo de Trabalho
Na semana passada, em mais uma rodada do Grupo de Trabalho (GT) que trata da estrutura de carreiras da Fiocruz, a Secretaria de Recursos Humanos do Planejamento admitiu debater nas próximas reuniões o que chamou de “estrutura de incentivo à qualificação” e a forma como esses incentivos são pagos – Restituição de Titulação (RT) e Gratificação de Qualificação (GQ).
A pedido da Direh – que assim como a Asfoc também apresentou documento com o diagnóstico da carreira – a Secretaria apresentará quais os critérios que utilizou para determinar o valor dos pontos pagos hoje da GDACTSP. Desta forma, haverá a discussão sobre possíveis mudanças desses valores, tanto para o nível intermediário quanto para o nível superior.
No entanto, a SRH tornou claro que não discutirá no GT outros pontos do diagnóstico apresentado pelos trabalhadores, como o retorno das titulações por percentual; a GDACTSP integral para os aposentados; a incorporação da GDACTSP ao Vencimento Básico; a dedicação exclusiva; a interpenetração de tabela entre os níveis; o adicional por Tempo de Serviço; e a ascensão funcional e criação de novas referências, classes e padrões. Segundo a Secretaria, esses pontos não são pertinentes ao GT e devem ser protocolados como pauta para a Mesa de Negociação. A SRH confirmará a data da próxima reunião do Grupo de Trabalho.
O Sindicato reitera que esses itens são fundamentais para os trabalhadores da Fiocruz e que alguns já constam do documento que lista os princípios da Campanha Salarial 2010. A Asfoc lutará por todos eles quando da abertura das negociações com o governo.
Regulamentações – A Secretaria de Recursos Humanos do Planejamento afirmou que as regulamentações de todas as carreiras precisam estar prontas até o fim do ano, por questões orçamentárias. A da Fiocruz, que segundo os técnicos da SRH vem sendo tratada como uma das prioridades, deverá ser fechada ainda este mês de outubro.
Agenda Asfoc
14/10 – abertura do II Campeonato de Futebol Master (17h15).
16/10 – cerimônia de entrega da Carta Sindical. Logo após, show com a Banda Sigilo (em frente ao Castelo, às 17h).
20/10 – Grupão (sede da Asfoc, às 13h).
24/10 – Festa das Crianças (Estação Asfoc, às 9h).
