A direção da Asfoc-SN protocolou carta, na terça-feira passada (02/06), na Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento. No documento, pedimos urgência na criação do Grupo de Trabalho (GT) para discutir a estrutura de carreira da Fiocruz.
A criação do GT é um compromisso do secretário de RH do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira. Em encontro com a Asfoc, no dia 15 de abril deste ano, ele reconheceu as especificidades da Fiocruz e que realmente ficaram algumas pendências, por termos fechado acordo antes de outras carreiras.
Eliane Aparecida da Cruz, coordenadora geral de Negociação e Relações Sindicais do Ministério, incumbida pelo gabinete do secretário a receber o documento da Asfoc, reafirmou que a Fiocruz será uma das carreiras priorizadas, dentre os cerca de 30 GTS que serão criados, na reabertura das negociações com o Planejamento este ano.
No GT, que será oficializado por meio de uma Portaria do próprio Planejamento, haverá a possibilidade de discussão de toda a estrutura da carreira da Fiocruz, estando entre os pontos em destaque a retomada dos percentuais de titulação e a proporcionalidade da GDACTSP entre os níveis superior e intermediário – a regulamentação da gratificação e dos critérios para concessão de novos adicionais de titulação também serão discutidos.
Ato em Brasília – A Asfoc-SN continua atuando intensamente no Congresso Nacional pela retirada de votação do Projeto de Lei 92/2007, que propõe a criação da Fundação Estatal de Direito Privado. Na semana passada, as entidades que compõem o Fórum de Lutas contra o PL, entre as quais o Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz, entregou carta aberta aos parlamentares e já organizam um grande ato público em Brasília, no próximo dia 17. A manifestação cobrará também os outros pontos da campanha unificada dos servidores federais, dentre eles o cumprimento integral dos acordos e o reajuste de benefícios. A Asfoc disponibilizará um ônibus para o transporte dos trabalhadores que sairá do Rio na terça-feira (16/06) – os interessados devem se inscrever na Secretaria do Sindicato até o meio-dia da próxima segunda-feira (15/06).
Devido às articulações dos últimos dias, a audiência pública requerida pela deputada Solange Almeida (PMDB/RJ) para debater melhor o Projeto foi marcada para o dia 7 de julho. A deputada Elcione Barbalho (PMDB/PA), presidente da Comissão de Seguridade Social, enviou oficio solicitando ao deputado Michel Temer (PMDB/SP), presidente da Câmara dos Deputados, solicitando que o projeto não seja posto em pauta antes da realização dessa audiência.
