O vice-presidente da Asfoc-SN, Paulo Garrido, segue em Brasília na busca por apoio pela aprovação urgente do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2), que trata do reajuste salarial de 9% para os servidores públicos federais. De acordo com informações do próprio governo, o PLN entrará na pauta de votação dos parlamentares na próxima terça-feira (18/04).
Após sua aprovação, o Projeto será enviado imediatamente à sanção presidencial. A expectativa é que uma Medida Provisória seja publicada até o dia 30 de abril, assegurando o aumento a partir de 1º de maio – com pagamento em junho. O novo valor do auxílio-alimentação, de R$ 658, começa a valer a partir da folha de abril, a ser paga em maio.
Paulo Garrido também cobra a abertura imediata da Mesa de Negociação específica, que irá tratar das demandas das trabalhadoras e trabalhadores da Fiocruz.
Mesa de Negociação do SUS – Na quarta-feira (12/04), será instalada a Mesa de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde – um fórum paritário que reúne gestores, prestadores de serviços e trabalhadores do SUS.
O Conselho Nacional de Saúde aprovou, no dia 13 de março de 2023, a Resolução n.º 708, que “dispõe sobre a reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde”. A MNNP-SUS reinicia suas atividades com uma nova estrutura e uma composição ampliada de seus membros, definindo metodologias de trabalho que serão adotadas para a condução e implementação da agenda a ser desenvolvida nos próximos anos.
As atividades da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde estão sob a coordenação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS).
