A Vice-presidente de Ensino e Recursos Humanos da Fiocruz, Dra. Tânia Celeste, informou que o governo se comprometeu com a elaboração da MP que cria a gratificação do Bressinho
Diante dos informes das negociações sobre a rubrica e os precatórios do Plano Bresser em Brasília, os servidores presentes à Assembléia desta terça-feira (27/04) decidiram aguardar os resultados das reuniões que marcadas para esta semana para definir os rumos do nosso movimento. Para a próxima quarta-feira (05/05), está marcada uma nova assembléia que pode ser decisiva para a definição dos termos de um acordo com a AGU para o pagamento dos precatórios do Bresser e para a elaboração da MP que cria a gratificação especial para os servidores que não recebem o Bressinho. Além disso, a próxima assembléia vai avaliar também a proposta de greve, encaminhada pelo Fórum de Entidades Sindicais de C&T, caso as negociações reabertas nas reuniões com o MPOG e o MCT, no dia 19/04, não avancem.
Em relação aos precatórios, as negociações caminham para a definição de parâmetros de cálculo do montante que deverá contemplar os 3.876 servidores que tiveram o seu direito reconhecido pela justiça. Para tanto, estão marcadas duas reuniões com a AGU (28 e 29/04) para que sejam acertados os aspectos técnicos e jurídicos, permitindo a elaboração de uma proposta de acordo, que será submetida à aprovação dos servidores em assembléia.
Na assembléia desta terça-feira, a Vice-presidente de Ensino e Recursos Humanos da Fiocruz, Dra. Tânia Celeste, informou que o governo se comprometeu com a elaboração da MP que cria a gratificação especial. Segundo ela, as reuniões entre a Fiocruz e representantes dos ministérios envolvidos – MS, MPOG e Casa Civil – indicam que a solução para o Bressinho deve acontecer conjuntamente com o acordo para o pagamento dos precatórios.
Quanto à carreira de C&T, a ASFOC, que exerce a Secretaria Executiva do Fórum Sindical, encaminhou ao MCT uma minuta de Aviso Ministerial defendendo o atendimento de nossa pauta de reivindicações:
1. Imediata antecipação do aumento da GDACT para 50% do vencimento básico;
2. extensão plena da GDACT aos servidores aposentados e pensionistas no mesmo valor pago aos servidores da ativa;
3. retorno das titulações a serem consideradas como acréscimo de vencimento, mediante a revogação do artigo 24 da MP 2229-43;
4. anulação do decreto 4178 de 01/04/2002, que extinguiu os cargos de Assistente e de Auxiliar em Ciência e Tecnologia.
O indicativo de greve, a partir do dia 10 de maio, proposto pelo Fórum de C&T, foi impulsionado pela não inclusão de nossa carreira na proposta de reajuste salarial do governo para os servidores públicos federais. A data coincide com o início da greve geral convocada pelo movimento nacional dos servidores em campanha por salários dignos.
ASSEMBLÉIA GERAL
QUARTA-FEIRA (05/05) ÀS 13 HORAS
(EM LOCAL A SER DEFINIDO)
PAUTA:
Acordo dos precatórios do Bresser
MP do Bressinho
Reivindicações do Fórum de C&T
Participe!!!
