A Asfoc, a Presidência da Fiocruz e o Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz decidiram na última reunião do CD (10/3) que farão uma série de ações visando apoio do Executivo e Legislativo para conseguir dois importantes pleitos dos trabalhadores: a aprovação da Medida Provisória, que trata da criação de mil vagas para o concurso público já em andamento na Fundação, e a aprovação da proposta do Orçamento que garante recursos para o reajuste de 15% para a carreira de C&T e a implantação do Plano Próprio da Fundação.
Carta enviada ontem (13/3) pelo Conselho Deliberativo da Fiocruz ao ministro da Saúde, José Saraiva Felipe, e aos líderes de todos os partidos, manifesta ainda a preocupação com a votação do Orçamento, que teria um corte de R$ 14 milhões em investimentos na Fiocruz.
Desde fevereiro, a Asfoc tem acompanhado de perto os trabalhos da Comissão Mista do Orçamento em Brasília. O relatório final, a ser enviado para o Congresso Nacional, deverá ser votado esta semana. Os diretores Paulo César (Paulão) e Paulo Garrido estão percorrendo os corredores do Congresso a fim de sensibilizar deputados e senadores da necessidade de inclusão de R$ 5,1 bilhões no orçamento, o que garantiria os aumentos previstos para todos os servidores públicos federais.
Governadores dos Estados, que querem mais R$ 1,7 bilhão, estão emperrando a votação do Orçamento. O risco para atendê-los é o de um corte linear no montante total previsto, comprometendo o reajuste da nossa categoria.
Amanhã, o diretor-geral da Asfoc, Rogério Lannes, e a direção da Fiocruz, também estarão em Brasília. “Estamos na reta final. Precisamos garantir que os dois Projetos de Lei (do aumento de 15% e da criação do novo Plano de carreiras da Fiocruz), que ainda estão no Ministério do Planejamento, sejam enviados para o Congresso Nacional tão logo termine a votação do Orçamento da União”, afirma Rogério.
GDACT
Fiocruz é notificada para que se cumpra decisão
A Fundação Oswaldo Cruz tem dez dias para provar que já incorporou ao salário dos aposentados a extensão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT), segundo notificação da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, recebida na quarta-feira passada (8/3). O processo movido pela Asfoc, transitado em julgado, determina à União Federal o pagamento integral da gratificação, não cabendo mais recurso – hoje, os aposentados recebem a metade do percentual pago aos servidores da ativa. Na próxima semana, a Associação deverá realizar uma Assembléia para definir sobre o recebimento de parcelas retroativas.
Odontologia – O atendimento odontológico, prestado por profissionais sem vínculo empregatício com a Associação, teve queda de procura no prédio da Expansão, o que ocasionou a saída agora de dois dos quatro profissionais que faziam atendimento aos trabalhadores da Fiocruz. No momento, apenas a Drª Cláudia e a Drª Andréia – que presta serviço de odonto-pediatria – continuam trabalhando normalmente. Ainda não está definido como se dará a continuidade desse serviço, mas se faz necessário o retorno urgente à sede da Asfoc, no Campus, ainda interditada por causa do alagamento do ano passado. As obras, que darão condições de funcionamento não só da Odontologia, mas de todos os outros serviços oferecidos pela Associação, são um compromisso da Presidência da Fundação.
Grupão – Sexta-feira (17/3)
Hora: 13h
Local: Sala 211 da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio
Pauta: Plano Próprio, C&T, GDACT, 28%, 3,17%, insalubridade e Congresso Interno
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