No fim da tarde desta quinta-feira (20/03), o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025 foi aprovado, em votação no plenário do Congresso Nacional, em sessão conjunta presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União/AP), presidente do Senado. Mais cedo, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o texto-base do Orçamento da União de 2025, que garante R$22 bilhões para reajustes salariais de servidores públicos, além de recursos para novos concursos públicos.
A aprovação da LOA é fundamental para ratificar as condições definidas durante todo o processo de negociação salarial com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), no cumprimento das demandas necessárias dos trabalhadores e trabalhadoras da Fiocruz. O reajuste salarial será efetivado após a aprovação e a sanção presidencial.
Este processo se arrastou desde o fim de 2024, prejudicando diretamente os servidores e servidoras públicas, com impeditivos, sobretudo, por meio da chantagem feita pelo relator do Orçamento, o senador Angelo Coronel (PSD-BA).
A Asfoc-SN, juntamente com o Fonasefe e demais entidades sindicais, desde a assinatura do acordo, em agosto do ano passado, atuou em iniciativas que pressionaram parlamentares pela aprovação da PLOA, pelo cumprimento integral do acordo e das demais reivindicações, como o RRA, APH, entre outros.
Estaremos presentes na reunião do Fonasefe, nesta sexta (21/03), em reforço da luta pela aprovação da MP, das emendas e pelo cumprimento do acordo.
O presidente Paulo Garrido informou sobre os próximos passos do sindicato durante reunião do Conselho Deliberativo da Fiocruz, também realizada nesta quinta (20).
A diretora Luciana Lindenmeyer destacou que a Asfoc-SN avaliará os impactos do PLOA em todas as áreas, como as de ciência e tecnologia, educacional, saúde, entre outras.
Seguiremos cobrando a garantia do retroativo relativo aos reajustes e a aprovação das emendas que garantem o cumprimento do acordo dentro do que foi estabelecido durante as negociações.
A luta continua.
Seguimos atuantes. Asfoc na luta sempre!
