Assembléia dos servidores aprova paralisações progressivas para que governo federal encaminhe nossa proposta de negociação do Bresser
A proposta da ASFOC de realizarmos paralisações progressivas – a partir do dia 10 de março e podendo transformar-se em greve por tempo indeterminado até que o governo federal encaminhe nossas propostas para a solução do impasse do Bresser – foi aprovada pelos servidores na Assembléia do dia 17 de fevereiro, que decidiu também pela ocupação do Castelo no primeiro dia de paralisação. A ASFOC desencadeou uma série de iniciativas nesta direção a partir das deliberações da Assembléia realizada no dia 25 de maio: entrar com o pedido de conferência dos cálculos dos precatórios do Bresser e propor ao governo, através de negociação com o Ministério da Saúde, a liberação dos valores considerados incontroversos pela AGU, assim como a extensão dos 26,06% (Bressinho) para todos na FIOCRUZ.
Depois disso, apesar da garantia do Secretário Executivo do MS, Gastão Wagner, de encaminhar a questão junto à Casa Civil e ao Ministério do Planejamento (em audiência no dia 14 de outubro de 2003), não houve qualquer posicionamento do governo federal. Nem a campanha de mensagens ao MS, nem a Moção aprovada pela Plenária Extraordinária de Recursos Humanos do Congresso Interno da Fiocruz e os diversos ofícios ao Secretário Executivo foram suficientes.
Ao contrário, ex-dirigentes da Fiocruz e da ASFOC foram arrolados em inquérito da Polícia Federal (por suspeita de peculato e prevaricação) e a justiça trabalhista recusou nossa proposta de negociação.
É hora de dar um basta ao desrespeito aos nossos direitos, o governo Lula deve dar mostras de que não é um simples herdeiro das injustiças perpetradas por FHC.
Para organizar a paralisação de nossas atividades pelo direito ao Bresser, a ASFOC convoca todos servidores a participarem da Assembléia:
às 13 horas do dia 8 de março,
na Estação do Trenzinho.
Mudanças no Fio-Saúde
Outra questão discutida na assembléia foi a criação da Fundação de Atenção Integral à Saude do Trabalhador – aprovada na reunião do CD Fiocruz do dia 12/02 – com o objetivo de viabilizar a implantação do Sistema Integral de Saúde do Trabalhador. Esta entidade é o primeiro passo para uma redefinição do modelo de assistência médico-hospitalar prestado até agora pelo Fio-Saúde, superando as dificuldades legais de executar estas atividades dentro do FioPrev.
A Fundação irá englobar as ações desempenhadas hoje pelo plano de saúde e ainda promoverá atividades de prevenção e promoção de saúde no ambiente de trabalho.
Em março, começa o processo de discussão da proposta de Estatuto da Fundação e dos planos de atenção com os trabalhadores da Fiocruz, com reuniões nas unidades, organizadas pelo Fioprev. A proposta resultante deste processo será encaminhada para a aprovação dos Conselhos Deliberativos do FioPrev e da Fiocruz, com a previsão de que a nova entidade entre em operação em maio de 2004.
Reforma estatutária
O Estatuto da ASFOC está passando por uma reforma devido à necessidade adequação às normas trazidas pelo Código Civil, que entrou em vigor no dia 11 de janeiro de 2003 e estabelece pontos específicos que deverão ser observados em estatutos de associações. O departamento jurídico e a diretoria da ASFOC estão dando os últimos ajustes à proposta que será submetida à aprovação de assembléia que será convocada brevemente. A proposta de reforma do estatuto estará disponível na Internet (www.asfoc.fiocruz.br) e na sede da ASFOC.
Rádio MareManguinhos será oficializada
Para oficializar as suas atividades e transmitir em FM, o Grupo de Mobilização da Rádio MareManguinhos está discutindo uma proposta de estatuto que será levada à Assembléia de constituição da Associação de Comunicação Comunitária MareManguinhos: uma entidade sem fins lucrativos, com objetivo de defender e promover a democratização dos meios de comunicação, a saúde ao alcance de todos, a preservação do meio ambiente e a cidadania. A retomada da rádio significa a volta de um instrumento de divulgação e discussão das atividades sindicais da ASFOC, das instituições representadas no Fórum Sindical de C&T e demais trabalhadores organizados espalhados pelo país, já que será transmitida também pela Internet .
A Associação será formada por uma Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Comunitário – grupo de entidades sediadas na região, que aprovará a linha de programação. O estatuto prevê ainda a formação de um Conselho Gestor com as entidades mantenedoras da MareManguinhos: ASFOC e CEASM (Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré). A Fiocruz também foi convidada para fazer parte do Conselho, que terá como finalidade garantir a manutenção dos objetivos da rádio.
A próxima reunião do Grupo de Mobilização será no dia oito de março, às 14 horas na ASFOC. Na ocasião, serão discutidos os últimos detalhes sobre o estatuto e marcada a data da assembléia de constituição da rádio. Com o término da primeira etapa das obras da ASFOC, a rádio poderá operar a partir de março, com transmissões experimentais via Internet.
