Após a Câmara dos Deputados aprovar na madrugada desta terça-feira (11/10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 que estabelece um limite para os gastos públicos (em primeiro turno), a Asfoc-SN se mantém no Congresso Nacional pressionando os parlamentares. O acesso a quem queria acompanhar a votação foi bastante dificultado, deixando as galerias vazias. Mesmo assim, o vice-presidente da Asfoc-SN, Paulo Garrido, conseguiu entrar e, junto com outros representantes sindicais, se manifestou contrário à aprovação.
A matéria precisará passar por outra votação dos deputados – que deve ocorrer no dia 24 deste mês -, antes de seguir para o Senado. O Sindicato irá intensificar ainda mais a mobilização contra essa proposta que representa enormes perdas para a Saúde e Educação.
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) divulgou manifesto que repudia a PEC e alerta para a gravidade de sua aprovação. A Asfoc distribuiu a cartilha do Sindicato “Uma Ameaça ao Brasil”. (link)
Neste momento, as diretoras Luciana Lindenmeyer (Secretária-Geral) e Mychelle Alves participam de sessão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que debate o assunto: “As consequências para as finanças públicas, bem como para as políticas sociais do país, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241”.
Já os diretores Paulo Garrido (vice-presidente) e Roberto Lopes (Esportes) estão na Câmara participando de debate na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com a presença de Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida pública.
Apesar de convidados, representantes da base do governo, partidos políticos que defendem a PEC, se omitem e optam por não participar da Audiência.
