A Asfoc realizou uma entrevista com o candidato à reeleição da presidência da Fiocruz, Mario Moreira.
Durante a conversa foram abordados diversos temas, como carreiras, negociação salarial, RRA, saúde do trabalhador, equidade na instituição e muitas outras.
Confira a íntegra da entrevista:
SAÚDE DO TRABALHADOR
Asfoc: O ambiente de trabalho na Fiocruz nem sempre favorece a saúde física e mental dos trabalhadores e trabalhadoras da instituição – cujas demandas vão da adequação de instalações e equipamentos hoje disponíveis até a identificação e banimento das mais variadas formas de assédio. Ponto de partida incontornável para tratar de todas estas questões, os exames periódicos organizados e realizados de maneira constante, universal, abrangentes mas adequados às especificidades se mantêm apenas como promessa. Nas regionais, estão colocados desafios específicos nestas e noutras questões de saúde – inclusive pela incidência local de determinados surtos e pela exposição às mais variadas condições ambientais. Que compromissos o candidato assumirá com relação às seguintes reivindicações identificadas em nossa rodada de assembleias nas Unidades?
Como e quando os exames periódicos serão regularizados?
Mario Moreira: Questões relacionadas à saúde do trabalhador têm sido recorrentes em todas as conversas que tenho tido nesta campanha. Isto revela o quanto o tema merece uma atenção especial da Presidência. O atual Programa Institucional Fiocruz Saudável, que engloba uma série de iniciativas voltadas para a promoção da saúde dos trabalhadores, conta com a provisão de R$ 9 milhões com planejamento para três anos. Concomitantemente, está em fase de conclusão, um outro projeto de Estruturação dos serviços de saúde do trabalhador e da trabalhadora nas unidades descentralizadas e regionais, mais conhecido como “Fiocruz Saudável II” e contará com um investimento de R$ 24 milhões para os próximos dois anos, totalizando mais de R$ 30 milhões no período.
Já sobre a questão dos exames periódicos, após um longo processo licitatório, uma única empresa se candidatou e os exames periódicos foram retomados em junho de 2023. No entanto, em virtude de problemas operacionais e de eficiência na prestação do serviço, a decisão institucional foi de cancelamento do contrato em junho deste ano, pois a segurança dos processos é indispensável, vide o exemplo do laboratório contratado para os exames dos doadores de transplantes, e a responsabilidade da Fiocruz não nos permite correr este tipo de risco. Um novo convênio está sendo estudado e a previsão é que no primeiro semestre de 2025 já esteja normalizado.
É importante mencionar que conseguir uma única empresa que realize a diversidade de exames (laboratoriais, imagem, ginecológico, etc) em nível nacional não é simples, motivo pelo qual, existem órgãos há 10 anos sem conseguir efetivar um contrato, o que não aconteceu nem irá acontecer com a Fiocruz.
A: Como e quando se dará a atualização da análise relacionada à contagem de tempo especial?
MM: A contagem de tempo especial é um processo contínuo. A última atualização normativa se deu em 2023, através da Portaria 10.360/2022. Somente em 2024, até setembro deste ano, a CST recebeu 327 processos, já tendo sido liberados 232, com outros 95 em análise.
A: Qual a perspectiva de ampliação de suporte relacionado às questões de saúde mental?
MM: A equipe de Saúde Mental da Coordenação de Saúde do Trabalhador atende à toda a Fiocruz, inclusive as regionais, de forma remota. Também realiza diálogos mensais com a área de Gestão de Pessoas e com os Gestores e tem agenda permanente com o ensino e todo o sistema de integridade.
No entanto, reconhecendo a importância e emergência do tema/problema, sobretudo depois da pandemia, está em curso a ampliação de equipes de saúde do trabalhador, inclusive, com psicólogos(as) para todas as unidades e escritórios regionais, campus Maré e IFF.
A: Que ações serão tomadas para eliminar de fato o assédio e todas as formas de violência no trabalho?
MM: A Fiocruz vem enfrentando este tema oficialmente desde 2009, através da Portaria 329/2009, posteriormente, com a estruturação do sistema de integridade, criação do CAD, e disseminação da Cartilha de enfrentamento ao assédio moral e outras violências, atualizada em 2022 e, mais recentemente, com a criação da Cedipa. Ou seja, do ponto de vista do posicionamento e dos valores institucionais, a Fiocruz vem sendo vanguarda.
Contudo, precisamos reconhecer que este problema extrapola as normas e é preciso o compromisso de todos(as) com os valores, premissas e diretrizes institucionais. Este é um desafio gigante em termos do mundo do trabalho. Mas, no que compete à Presidência, além da ampliação da rede de saúde do trabalhador, fortalecimento das instâncias de apuração e denúncia, estão sendo discutidas estratégias estruturantes de novos modos de gestão e organização do trabalho, a fim de que não fiquemos apenas na perspectiva individualizada do problema e do denuncismo, pois, o foco deve ser nos ambientes e relações de trabalho saudáveis.
A: O que pode ser criado na sede e nas regionais para favorecer a saúde laboral e o bem estar da força de trabalho durante as rotinas e expedientes?
MM: Na sede da Fiocruz, há diversas ações e projetos com este propósito e que estão no escopo da Saúde do Trabalhador através do Programa Fiocruz Saudável. Podemos mencionar o circuito saudável, com prática de exercícios físicos semanais, de forma presencial e remota, oficinas do Coral Fiocruz semanais, eventos e oficinas de alimentação saudável, cursos de culinária agroecológica e saudável no Terrapia, dentre outros. Todas estas atividades são para os trabalhadores e trabalhadoras da Fiocruz, independentemente do vínculo e realizadas de forma regular durante o horário de expediente institucional.
Nos parece que precisamos repensar as estratégias de comunicação e que chegue em todos(as), inclusive, junto aos gestores, de modo que possam negociar a liberação e participação dos(as) trabalhadores nestas diversas ações, pensadas e criadas exclusivamente para a comunidade Fiocruz.
Em relação às regionais, como já mencionado anteriormente, a rede de saúde do trabalhador está sendo ampliada e fortalecida nas unidades. Com a existência de equipes exclusivas e dedicadas, será possível, também, construir, ampliar e reproduzir as ações do Programa Fiocruz Saudável nestes locais.
GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
A: Nosso sindicato sempre foi grande defensor do modelo interno de gestão participativa, que segue sendo desejo de tantas instituições públicas. O Congresso Interno é uma instância importante, mas mecanismos para monitoramento de suas deliberações são críticos para podermos acompanhar os desafios alcançados pela instituição. Quais avanços sua visão prevê para garantir e ampliar a participação da comunidade Fiocruz na gestão?
Como as deliberações do CI podem ser monitoradas e acompanhadas em alinhamento com questões como o aprimoramento das carreiras?
MM: As deliberações do Congresso Interno representam diretrizes que se desdobram em políticas, planos, programas e projetos pela instituição. O importante é a análise sobre em que medida estamos seguindo ou não essas diretrizes. O próximo Congresso certamente terá de se debruçar sobre o reposicionamento institucional da Fiocruz e na atualização sobre que caminhos seguir para fortalecer-se como instituição estratégica de Estado. Para garantir que as diretrizes do Congresso estejam sendo seguidas, pretendo realizar anualmente uma prestação de contas aberta ao público interno e à sociedade. Além disso, meu Programa de Gestão propõe ampliar a transparência ativa, mediante a difusão, via portal Fiocruz, de informações acessíveis sobre projetos, processos e recursos da instituição.
A: Como fazer com que as diversas instâncias internas de participação tenham mais êxito na capilarização de informações institucionais?
MM: Estou convencido de que nossos dispositivos de participação e representação (Congresso Interno, câmaras técnicas, Conselho Deliberativo) são necessários, mas não suficientes para o atual momento da instituição. Por isso, é necessário revisar nosso modelo de gestão participativa, aprimorando as atuais instâncias e introduzindo novos arranjos e dispositivos de participação direta como audiências públicas, consultas públicas e grupos de trabalho abertos.
A: Como a presidência da Fiocruz pretende tratar a questão da representatividade dos alunos, tanto em assento no CD Fiocruz, quanto no direito de voto dos alunos, em especial os pós-graduandos?
MM: Este é um tema que diz respeito ao estatuto da Fiocruz. Portanto, deverá ser pauta do Congresso Interno. Não tenho dúvidas de que é necessário ampliar a participação dos estudantes em nossos processos decisórios. Porém é preciso refletir sobre os mecanismos mais eficazes para isso, uma vez que a Fiocruz não é uma universidade e é muito diversa. Mas o Congresso saberá cuidar do tema, pois é no debate coletivo que questões complexas são melhor tratadas.
REPOSICIONAMENTO INSTITUCIONAL DA FIOCRUZ
A: No último movimento de negociação de carreiras e salários, a Asfoc registrou em carta ao governo federal o compromisso assumido por este para reposicionar a Fiocruz no cenário do serviço público brasileiro. O status de Instituição Estratégica de Estado vem sendo tratado pela Presidência como pauta prioritária e urgente, ainda neste mandato, mas a caminhada até este patamar não é trivial. Ademais, os membros de nossa comunidade não têm clareza de como essa mudança pode afetar sua vida, nem do que se pode perder na transição. Pode esclarecer algumas questões pontuais para chegarmos a este objetivo comum, colaborativamente?
Há inúmeras discussões em grupos de trabalho na Fiocruz, a pleno vapor, mas sem necessariamente aderência institucional ou validade técnica. Como e quando a presidência pretende fomentar discussões formais e qualificadas em espaços institucionalmente constituídos e reconhecidos, como o sindicato?
MM: O próximo ano será dedicado a isso. Após a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre MGI, AGU, MS e Fiocruz daremos início aos debates internamente, pois é necessário termos alguma baliza externa sobre as possibilidades para que esse reposicionamento se dê. Todas nossas instâncias serão ativadas, como Mesa de Negociação Interna, CD, câmaras técnicas. Além disso, será o tema principal do pré-Congresso, com discussões abertas.
A: Que impacto(s) concreto(s) as diferentes carreiras dos servidores e servidoras da Instituição devem esperar?
MM: O reposicionamento institucional precisa ter como elemento central a questão de pessoas. Eu espero que nessa discussão nós, servidores e servidoras da Fiocruz, tenhamos o reconhecimento devido e sejamos alçados a uma outra condição no cenário da administração pública federal, com melhores salários e um plano de carreiras moderno e compatível com a complexidade de nossas atividades.
A: Que passos precisam ser dados para que esse reposicionamento se concretize? Como planeja alcançar esse objetivo em apenas uma gestão?
MM: Temos uma janela de oportunidade diante de nós. O governo está sensível às questões da Fiocruz e reconhece seu papel para o desenrolar do projeto de desenvolvimento em curso. O primeiro passo, como falei, é instaurar o grupo de trabalho entre MGO, AGU, MS e Fiocruz e colocar em marcha nossas discussões internas. Se o caminho for um projeto de lei específico para a Fiocruz, teremos de desenhá-lo ao longo de 2025 para colocá-lo no Congresso ainda durante o mandato do presidente Lula.
DIVERSIDADE, EQUIDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS
A: Temos acompanhado e valorizado as ações de sua gestão como o esforço para alcance concreto do percentual de vagas de ações afirmativas no Concurso Público e também na perspectiva da equidade e da diversidade na Instituição. No entanto, vemos ainda muitos desafios nessa área. Trazemos alguns questionamentos:
Como e quando atingiremos as metas de 30% e de 10% de ocupação dos cargos institucionais, respectivamente com pessoas negras (decreto 11443/2023) e pessoas com deficiência?
MM: Nosso sistema de governança é baseado em um processo de escolha dos dirigentes mediante eleição. Isso torna o processo mais complexo. Ainda assim, é possível avançar, especialmente naqueles cargos que são de livre provimento pelo gestor. A comunidade tem meu compromisso de composição de uma presidência que expresse nossa diversidade.
A: Que ações estão sendo pensadas para que pessoas negras e pessoas com deficiência que ingressem no próximo concurso encontrem um ambiente adequado e acolhedor?
MM: A CEDIPA, a Cogepe e o Comitê Fiocruz pela Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, junto com o nosso sistema de gestão de pessoas, estão elaborando um plano para que este acolhimento seja exemplar. Queremos ser referência nesse ponto.
A: Quais os planos para que sejam contempladas todas as deficiências, principalmente as com os piores indicadores sociais (deficiências intelectuais, pessoas surdas sinalizadas e pessoas cegas)?
MM: Todas as deficiências estão contempladas no concurso. Temos inclusive indicativos de que pessoas cegas foram aprovadas no concurso.
A: Quando poderemos contar com a publicação efetiva de um calendário e de indicadores regulares para que as ações mensais nos eixos de comunicação, gestão do trabalho, pesquisa e educação possam ser efetivamente implementadas e avaliadas, de modo a prover um panorama real dos avanços concretos ao longo dos próximos 4 anos?
MM: Como disse anteriormente, iremos ampliar a transparência ativa, mediante a difusão, via portal Fiocruz, de informações acessíveis sobre projetos, processos e recursos da instituição. Os eixos de comunicação, gestão do trabalho, pesquisa e educação poderão ter prioridade na disseminação dessas informações.
CARREIRAS
A: Durante o período de mobilização pela campanha salarial, a cobrança pelos compromissos adiados por anos sem interlocução emergiram de modo positivo. Já as propostas do governo afetaram de modo diferente as carreiras da Fundação. Disparidades evidenciaram a necessidade de que a presidência realize movimentos estratégicos para alcançarmos um horizonte justo de valorização. Uma vez que nem todos os avanços podem ou devem apostar apenas na mudança de status institucional, indagamos:
Qual a expectativa para implementação do RRA com a portaria regulamentando a concessão?
MM: Em 31/10 o CD se posicionará sobre a proposta de regulamentação. A partir daí é buscar a interação com MS e MGI para que tenhamos a norma publicada em 1º de janeiro. Mas não temos governabilidade plena, então é preciso muita atenção e trabalho junto ao MGI principalmente.
A: Qual a proposta de prazo para implementação do APH?
MM: Considerando o atual estágio no Executivo, acreditamos que ainda este ano pode ser encaminhada ao Congresso a proposta de alteração da Lei, que incluirá INI e IFF entre os contemplados pelo adicional.
A: Qual a posição da presidência com relação ao déficit total de vagas acumulado, já que as 300 vagas autorizadas no último concurso estão muito aquém de nossas necessidades para recomposição da força de trabalho da Fiocruz?
MM: A posição da Presidência é clara no próprio processo de solicitação de vagas. Precisamos imediatamente de 1080 vagas apenas para cobrir as vacâncias desde 2014. E precisamos de mais vagas ainda projetando o futuro da instituição.
A: Qual a expectativa de solicitação de concurso com vagas para o nível intermediário?
MM: Todas as nossas solicitações de concurso contemplavam vagas para nível médio. E continuaremos solicitando.
A: Quais melhorias podem ser colocadas para as carreiras que podem ser viabilizadas ainda dentro de sua próxima gestão?
MM: A implementação da RRA e da APH são nossas prioridades imediatas. Além disso, vamos realizar um amplo debate sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Fiocruz, buscando seu aprimoramento e adequação a um novo posicionamento institucional como Instituição Estratégica de Estado.
