A direção do Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc-SN), conforme deliberação da última Assembleia Geral, assinou na tarde desta quinta-feira (03/12) o acordo com o governo que prevê reajuste salarial em agosto de 2016 e janeiro de 2017, além do aumento dos benefícios, a partir do próximo mês (jan/16). Na negociação, os valores de 5,5% de 2016 e 5,0% de 2017 foram aplicados da forma mais linear possível.
Além de assegurar os 10,8% em 2 anos, o acordo corrige distorções históricas para a carreira de Nível Intermediário (NI) e aposentados. O alinhamento da estrutura e valores das Gratificações de Qualificação (GQs) de NI a carreiras correlatas, oriundas do Plano de Ciência e Tecnologia, é uma conquista em consequência de uma árdua luta da mobilização dos trabalhadores e pressão política do Sindicato na Mesa de Negociação Interna, e nos Poderes Executivo e Legislativo.
Durante as discussões de ontem (03/12), numa reunião que demorou cerca de 3 horas, o Sindicato arrancou uma melhoria na proposta de harmonização das GQs, já que a proposta do governo ainda deixava aquém e não alcançava totalmente o alinhamento em 2018. O Sindicato questionou e conquistou valores maiores: R$ 3.294,45 em 2018 contra R$ 2.925,00 (previstos na proposta original do governo), garantindo assim também ganhos aos servidores de NI que hoje já possuem mestrado e doutorado. A Asfoc obteve o reconhecimento da SRT da necessidade de harmonização do componente da qualificação do NI, uma vez que a distorção foi assumida como pendência da negociação de 2012.
Outro passo importante foi em relação aos direitos dos aposentados, com a criação de novas regras de cálculo da GDACT aos proventos de aposentadoria. Na nova forma, o cálculo das gratificações será feito pela média dos últimos 60 meses, considerando os 100 pontos da avaliação. Atualmente, os servidores se aposentam com 50 pontos.
Na reunião com a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, a Asfoc teve ainda o compromisso da instalação de um novo processo para alcançar o Reconhecimento de Resultado de Aprendizagem-RRA (para fins de equivalência à titulação exigida para concessão da Retribuição de Titulação-RT dos ocupantes dos cargos de Nível Superior como forma de reconhecimento e valorização dos distintos padrões de desenvolvimento na carreira dos diferentes cargos). Apesar da reivindicação do Sindicato para que fosse incluída uma data de implementação da proposta de RRA, o governo alegou impossibilidade devido à restrição orçamentária.
As partes envolvidas na negociação (Asfoc, Presidência da Fiocruz e SRT) se comprometeram com a retomada do diálogo em 2017, quando o Sindicato irá se mobilizar para discussão de possíveis temas de inclusão no Projeto de Lei de 2018.
A Asfoc-SN continua mobilizada acompanhando as negociações em curso e seguirá em esforço concentrado durante a tramitação do Projeto de Lei no Congresso Nacional.
VEJA AQUI OS TERMOS DO ACORDO E AS TABELAS ATUALIZADAS.
