Ao presidente da Fiocruz,
Paulo Gadelha
Em nome dos trabalhadores da Fiocruz e seguindo deliberação da Assembleia Geral do último dia 7 de maio, venho por meio desta solicitar uma ação mais incisiva da Presidência na defesa do nosso plano de saúde.
É de conhecimento geral que o FioSaúde passa por uma iminente crise, com ameaça até de intervenção pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Os trabalhadores lembram que o plano de saúde é uma conquista histórica da categoria e, para a grande maioria, constitui em importante salário indireto.
A real situação do Plano foi discutida em reunião aberta, no dia 20 de abril, com a participação da Asfoc-SN, da FioPrev e da Presidência da Fiocruz. Na ocasião, o vice-presidente Pedro Barbosa afirmou que a decisão da ANS não havia sido repassada à Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), que precisava referendá-la. Segundo ele, a Presidência estava fazendo gestões no sentido de reverter o indicativo de “Regime de Administração Especial” no Plano.
No entanto, no dia 2 de maio, nota divulgada pelo Jornal do Brasil alertou que já havia a decisão dos dois órgãos e que estava para ser editada uma portaria determinando a “auditoria” no FioPrev. A informação foi confirmada pelo superintendente do FioPrev, Carlos Magno, na Assembleia da Asfoc, que acrescentou já ter apresentado novo recurso visando reverter a decisão. Apesar da confirmação, a nota trouxe uma série de imprecisões, que precisam ser rebatidas pela Presidência em uma nota de esclarecimento a ser divulgada para a mídia.
Os trabalhadores consideraram que as ações até agora neste processo foram insuficientes. Desde a autuação dos conselheiros e dirigentes do FioPrev, que acabaram condenados em primeira instância, até a cada vez mais próxima intervenção no FioSaúde, que pode levar à sua liquidação, temos tido sempre a informação de que as medidas políticas necessárias vêm sendo tomadas. No entanto, o que vimos até aqui foi a absoluta falta de resultados. É hora de fazer valer a capacidade política da Fiocruz.
Neste momento, e diante do risco cada vez mais concreto de intervenção, os trabalhadores cobram também a imediata liberação dos recursos complementares ao FioSaúde para evitar questionamentos em relação ao orçamento aprovado para o plano de saúde em 2010.
A Assembleia denunciou o ataque dos representantes dos planos de saúde privados aos planos de autogestão. Atualmente, as diretorias dos órgãos reguladores da Previdência Privada (Previc) e dos planos de saúde (ANS) sofrem grande influência dos interesses do mercado privado, uma vez que são compostas por vários representantes desses grupos. É inaceitável que a regulação seja realizada por aqueles que têm interesse direto neste mercado.
A direção da Asfoc reafirma a importância de marcação de agenda urgente com o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, para tratar do assunto, e lembra que ainda falta uma resposta sobre as gestões do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, após reunião com a própria Presidência da Fiocruz.
Certo de sua atenção,
Paulo César de Castro Ribeiro
Presidente da Asfoc-SN (Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz)
