O relator da Medida Provisória 568/11, senador Eduardo Braga (PMDB/AM), comunicou ontem à noite (12/06) à Asfoc que vai acatar em seu parecer a emenda nº 44, que garante na íntegra os termos do acordo assinado no ano passado entre Sindicato, Presidência da Fiocruz e Planejamento.
A emenda da Asfoc, apresentada pelo deputado Mauro Nazif (PSB/RO), também contempla o acesso à Gratificação de Qualificação (GQ) 1, 2 e 3 para os servidores de Nível Intermediário, a partir de cursos de 180, 250 e 360 horas, permitindo o acúmulo da carga horária – com migração automática de todos que se encontram na GQ1 para GQ3, e da GQ2 e GQ3 para GQ4 e GQ5, respectivamente.
O senador se posicionou após intenso trabalho da Asfoc ao longo dos últimos dias. Ontem, o presidente do Sindicato, Paulo Garrido, e o diretor de Comunicação, Daniel Daipert, se reuniram com diversos parlamentares na busca de apoio às emendas que deverão ser votadas pela Comissão Mista do Congresso na tarde de hoje (13/06).
Eduardo Braga também confirmou que será favorável à supressão das mudanças dos parâmetros de concessão para os adicionais de insalubridade, de percentuais para valores absolutos, uma reivindicação não apenas da Asfoc mas de todo o movimento dos servidores públicos federais (SPFs). O presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, confirmou que acompanhará de perto a votação na Comissão. A Asfoc seguirá vigilante, monitorando toda a tramitação da MP.
Pela manhã, os diretores do Sindicato também estiveram reunidos com o assessor Especial da Secretaria Geral da Presidência da República, José Lopez Feijó, para tratar desse e de outros assuntos de interesse dos trabalhadores da Fiocruz. Ele se comprometeu a intermediar as negociações da pauta específica com o Ministério do Planejamento.
Feijó demonstrou preocupação com uma possível greve geral dos SPFs e disse que tentará se antecipar à incorporação dos trabalhadores da Fiocruz ao movimento, já que em Assembleia Geral os servidores da Fundação indicaram uma paralisação para o início de julho, caso as negociações não apresentem evolução satisfatória. A próxima rodada da Mesa de Negociações entre Sindicato e Planejamento acontecerá no dia 19 de junho.
