As propostas de emendas da Asfoc ao Projeto de Lei 2.203/2011, que trata da reestruturação de diversas carreiras do serviço público federal, foram apresentadas essa semana pelo deputado Mauro Nazif (PSB/RO) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) da Câmara dos Deputados.
Com isso, o Sindicato visa garantir todos os termos do acordo assinado com o governo em 31 de agosto. Em reunião com a direção da Asfoc, em outubro, a diretora do Departamento de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Marcela Tapajós, admitiu que realmente houve erros no texto publicado do PL, mas que seriam corrigidos tão logo fosse definido o relator na Ctasp. O deputado Ronaldo Nogueira (PTB/RS) será o relator do Projeto de Lei 2.203 nessa Comissão, que recebeu ao todo 181 emendas. O PL tramitará ainda pelas Comissões de Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça.
Na semana que vem, a direção do Sindicato estará em Brasília para acompanhar de perto o trâmite do PL e definir estratégias com outras entidades dos trabalhadores para as emendas de interesse comum, como a que suprime do texto a parte que trata dos adicionais de insalubridade, modificando a lógica de percentual para valores absolutos.
O Grupão (reunião ampliada de diretoria) realizado ontem (03/11) discutiu ainda a reabertura das negociações com o governo, que prevê uma próxima reunião no dia 7 de dezembro para tratar especificamente sobre estrutura de nossa carreira. Ficou decidido que, antes desta data, haverá um novo Grupão para debater as propostas de reestruturação que serão levadas para o encontro com o Planejamento e que estão sendo elaboradas por uma Comissão dos trabalhadores – tirada em reunião anterior dos servidores. O governo manteve o compromisso de concluir as negociações, incluindo as cláusulas econômicas, até março de 2012.
O Grupão de quinta-feira discutiu também a Plenária Extraordinária do VI Congresso Interno. Foi apresentada a estrutura do documento de referência que vem sendo debatido na Comissão de Organização do Congresso e que será apreciado no CD Fiocruz, previsto para o fim de novembro – o documento deverá ser disponibilizado às Unidades até o início de dezembro.
Os trabalhadores discutiram ainda a proposta de seminários e temas previstos a serem realizados até abril do ano que vem. Definiu-se que, além dos seminários previstos pela Comissão, a Asfoc deverá organizar pelo menos um debate próprio. Propostas de tema e debatedores deverão ser apresentados em novo Grupão a ser convocado em breve.
Em relação ao FioSaúde, os trabalhadores definiram que a Asfoc trabalhará em propostas de mudanças no estatuto da Caixa de Assistência que favoreçam a gestão participativa do Plano. O tema também voltará a ser assunto de um outro Grupão específico.
