A Assembleia Geral dos trabalhadores da Fiocruz recusou, por unanimidade, nesta terça-feira (16/08), a proposta de reestruturação da carreira do Ministério do Planejamento. Os servidores, que analisaram as tabelas enviadas pelo governo na última segunda (15/08), consideraram a proposta insuficiente. “Não é equânime, não contempla novos valores para o nível superior, congela para o nível intermediário os valores das Gratificações de Qualificação para mestrado e doutorado, além de impedir o acesso a essas GQs. E ainda tem vigência apenas para julho de 2012”, criticou o presidente da Asfoc, Paulo César de Castro Ribeiro.
A proposta em relação à GQ para o nível intermediário foi duramente criticada. Na visão dos trabalhadores, é um grande retrocesso não permitir o acesso à titulação de mestrado e doutorado, uma vez que a conquista desse direito está presente em nossa estrutura de carreira desde a época de Ciência e Tecnologia e foi conquistada com muita luta pelos servidores da Fiocruz.
Presente à Assembleia, o vice-presidente da Fiocruz, Pedro Barbosa, admitiu que o momento é realmente crítico e que a Presidência da Instituição continuará fazendo gestões junto ao Executivo. “O que alcançamos em duras negociações nesses últimos dias ainda é inadequado”, afirmou Pedro Barbosa. Ele ressaltou também que embarcará a Brasília amanhã (17/08), junto com o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, com o objetivo de melhorar a proposta.
O Sindicato reconhece que, embora o conjunto da proposta seja insuficiente para o seu aceite, o incremento da transposição da gratificação de desempenho para o vencimento básico – 15% para o nível intermediário e 25% para o nível superior – é positivo, pois garante ganhos concretos aos aposentados e é um passo para o fortalecimento da reestruturação da carreira.
Paulão relatou a última reunião com o Planejamento, sexta-feira passada (12/08). Segundo ele, a diretora do Departamento de Relações de Trabalho do Planejamento, Marcela Tapajós, voltou a argumentar dificuldades orçamentárias para avançar nas negociações e que os trabalhadores da Fiocruz deveriam se sentir privilegiados, já que o governo só está tratando “as prioridades das prioridades”. Segundo ela, não há qualquer possibilidade de reajuste salarial ou mesmo recomposição das perdas financeiras.
Marcela disse ainda que o prazo para que o Sindicato assinasse o acordo terminaria nesta terça-feira e que o secretário Duvanier Paiva Ferreira mandou dizer que se a Fiocruz mantivesse a greve, estaria fora do projeto a ser enviado ao Congresso. A direção da Asfoc rebateu duramente, ainda na reunião, tanto o prazo estipulado quanto a ameaça em relação à paralisação.
Na Assembleia, Pedro Barbosa entregou cópia de ofício enviado ao secretário Duvanier (veja abaixo), em que a Presidência da Fiocruz solicita avanços na referida proposta. “Mas que os avanços da proposta não signifiquem retrocesso em relação aos possíveis ganhos para os aposentados”, frisou Paulão.
A Assembleia aprovou ainda a divulgação de uma nota em jornal de grande circulação, historiando a longa negociação em trâmite com o Planejamento e expondo contra-argumentos ao discurso do governo de que não há recurso suficiente para o reajuste dos servidores, e a colocação de um outdoor na Avenida Brasil. Os trabalhadores deliberaram também pela participação na Semana de Luta dos Servidores, que tem como principal atividade um Ato Público em Brasília, na quarta-feira da semana que vem (24/08). O Sindicato disponibilizará um ônibus que sairá do Rio e das regionais no dia anterior. As inscrições devem ser feitas nas secretarias da Asfoc até a próxima sexta-feira (19/08). No Rio também pelos telefones 2598-4231; 2290-7347; 2290-6395.
É importante a participação de todos no comando de mobilização. Uma nova Assembleia, na segunda-feira (22/08), às 13 horas, no auditório do Politécnico, avaliará o rumo do movimento e a paralisação da semana que vem, nos dias 24, 25 e 26 de agosto.
Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2011
De: Pedro Barbosa
Para: Duvanier Paiva Ferreira
Prezado Secretário,
Acusamos recebimento da proposta encaminhada ontem à noite para consideração da Direção e servidores da Fiocruz. Consideramos importante o esforço feito no sentido de fortalecer o Vencimento Básico e de adotar novos níveis que permitam a adequação da Gratificação de Qualificação à política de capacitação dos trabalhadores de nível médio, na perspectiva da melhoria do plano de carreiras da Fiocruz.
No entanto, é forçoso manifestarmos a insuficiência, e consequente necessidade de avanços na referida proposta.
1. A condição de não mais permitir a continuidade da concessão de Gratificações de Qualificações para títulos de mestrado e doutorado aos trabalhadores de nível médio deveria seguir como elemento a ser considerado em futuras rodadas de negociação sobre a estrutura do plano.
2. Mais importante ainda é o fato de não haver, na proposta enviada, solução para o nível superior, na perspectiva desde sempre colocada pela Presidência da Fiocruz de valorização da Retribuição de Titulação.
3. Outro elemento limitante da proposta está relacionado à sua vigência que, embora não formalmente explicitado no documento enviado pela SRH, mas manifestado verbalmente em reunião, iniciaria somente em julho de 2012.
4. Consideramos imprescindível a extensão do prazo para manifestação definitiva dos trabalhadores. Há de se considerar que somente ontem à noite foi encaminhada a proposta detalhada. Somente hoje pela manhã foi possível à Presidência da Fiocruz dar ciência e discutir a proposta com a Direção da ASFOC-SN. Acrescente-se o fato, de conhecimento geral, de que estão mantidas reuniões da Secretaria de Recursos Humanos com outras carreiras do Governo Federal ao longo desta semana. Dada a dimensão e complexidade da questão colocada, não julgamos plausível a manutenção do prazo para um posicionamento definitivo.
Finalmente, esta Presidência reafirma sua intenção de alcançar avanços nesta negociação, sem, no entanto, desconsiderar os limites que a conjuntura impõe.
Atenciosamente,
Pedro Ribeiro Barbosa
Vice Presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional
