As discussões sobre a reestruturação da carreira dos trabalhadores da Fiocruz terão nova rodada no próximo dia 17 de maio. A confirmação foi feita pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, logo após reunião entre a diretoria da Asfoc-SN e o secretário Duvanier Paiva Ferreira, quarta-feira passada (05/05).
Durante o encontro, Duvanier se mostrou solícito com a direção do Sindicato e reabriu as negociações sobre a carreira, embora tenha deixado claro que não haverá discussões com a Asfoc-SN a respeito da compensação das perdas da insalubridade. A próxima reunião com o Sindicato será com a subsecretária de Recursos Humanos do Planejamento, Maria do Socorro Mendes Gomes. Assembleia no dia 19 de maio avaliará os rumos do movimento.
O secretário afirmou que, em quanto vigir o agravo que devolveu os valores ao contracheque ou que não haja decisão definitiva sobre a ação, as conversas em relação à insalubridade se darão apenas com a direção da Fiocruz.
De acordo com nota divulgada pela Presidência, no dia 4 de maio, “houve o compromisso de o MPOG apresentar uma contraproposta relativa a tabelas de ajustes no plano da Fiocruz, apresentadas pela Presidência há um mês, no próximo dia 12 de maio”.
O presidente da Asfoc-SN, Paulo César de Castro Ribeiro, disse também que a própria SRH lembrou o prazo de envio de propostas ao Congresso Nacional. “Por conta do período eleitoral, a Secretaria sinalizou que qualquer proposta deve ser encaminhada ao Congresso Nacional até o dia 3 de julho. Depois que fecharmos um acordo, o texto da SRH ainda passará pela Casa Civil antes de ser enviado ao Congresso. As negociações, então, precisam terminar bem antes desta data”, comentou.
PLP 549/09 – A Asfoc e os representantes da Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais (Cnesf) receberam na terça-feira (04/05) o parecer do deputado Luiz Carlos Busato (PTB/RS), relator do PLP na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Publico da Câmara (Cetasp), indicando que seja rejeitado. O PLP, que congela a folha de pessoal do governo federal por 10 anos, será votado na Comissão, dia 12 de maio. Esse é um importante passo, fruto das mobilizações e do Ato conjunto realizado no dia 15 de abril, em Brasília, para derrubar o Projeto.
FioSaúde – A Assembleia Geral dos trabalhadores deliberou, por unanimidade, pela entrega de uma carta à Presidência da Fiocruz, cobrando uma ação mais incisiva na defesa do FioSaúde e uma resposta, por escrito, sobre o que vem sendo feito pela direção da Fundação para reverter a possibilidade de intervenção no plano. A resposta da Presidência deve ser apresentada na próxima Assembleia, dia 19 de maio.
Em reunião aberta, no dia 20 de abril, com a participação da Asfoc-SN, FioPrev e Presidência da Fiocruz, no auditório do Politécnico, foi discutida a possibilidade de intervenção da Agência Nacional de Saúde (ANS) no FioSaúde. Na ocasião, o vice-presidente da Fiocruz, Pedro Barbosa, afirmou que a decisão da ANS não havia sido repassada à Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), que precisava referendá-la. Ele disse ainda que, junto com a diretoria do FioPrev, estava fazendo gestões no sentido de reverter o indicativo de “Regime de Administração Especial” no plano de saúde.
Para surpresa dos trabalhadores, nota divulgada pelo Jornal do Brasil (02/05) afirmava que já havia a decisão dos dois órgãos e que estava para ser editada uma portaria determinando a “auditoria” no FioPrev. Presente à Assembleia de hoje, o superintendente do FioPrev, Carlos Magno, confirmou essa informação e disse que já apresentou novo recurso visando reverter a decisão.
Carlos Magno reclamou também não ter acesso ao processo na ANS que, segundo ele, contém uma série de problemas. Dentre eles, o fato da decisão ter sido tomada sem a informação da Previc à ANS da quitação do empréstimo feito junto ao plano previdenciário em 2005, que deu origem à questão. Outro ponto diz respeito aos repasses suplementares feitos pela Fiocruz ao FioSaúde de forma regular e que estavam sendo entendidos como novos repasses do Plano Previdenciário ao plano de saúde.
Diante do risco cada vez mais concreto de intervenção, os trabalhadores cobraram a imediata liberação dos recursos complementares ao FioSaúde para evitar questionamentos em relação ao orçamento aprovado para o plano de saúde em 2010. A Assembleia também entende que a Presidência da Fiocruz e o FioPrev devem solicitar direito de resposta ao Jornal do Brasil, uma vez que a nota, conforme afirmou Carlos Magno, traz uma série de informações imprecisas sobre o caso.
A Assembleia denunciou o ataque dos representantes dos planos de saúde privados aos planos de autogestão. Hoje, as diretorias dos órgãos reguladores da Previdência Privada (Previc) e dos planos de saúde (ANS) sofrem grande influência dos interesses do mercado privado, uma vez que são compostas por vários representantes desses grupos. É inaceitável que a regulação seja realizada por aqueles que têm interesse direto neste mercado.
A direção do Sindicato reafirmou a importância da Presidência marcar agenda com o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, junto com a Asfoc-SN, para tratar do assunto. A diretoria lembrou que ainda falta uma resposta sobre as gestões do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, após a reunião com a Presidência da Fiocruz, também relatada no debate sobre o FioSaúde (20/04).
Os trabalhadores consideraram que as ações realizadas até agora neste processo foram insuficientes. Desde a autuação dos conselheiros e dirigentes do FioPrev, que acabaram condenados em primeira instância, até a cada vez mais próxima intervenção no FioSaúde, que pode levar à sua liquidação, temos tido sempre a informação da Presidência de que as medidas políticas vem sendo tomadas. No entanto, o que vimos até aqui foi a absoluta falta de resultados. É hora de fazer valer a capacidade política da Fiocruz. Os servidores não aceitarão calados a perda desta importante conquista.
