Paralisação pelo retorno imediato das negociações
Os trabalhadores da Fiocruz irão paralisar suas atividades por 24 horas na próxima terça-feira (30/03). A greve de advertência, decidida em Assembleia Geral nesta quinta-feira (25/03), acontecerá pelo retorno imediato da Asfoc-SN à Mesa de Negociações com a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento.
Os servidores decidiram protocolar junto ao gabinete do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e em outras instâncias do Poder Executivo, documento repudiando as atitudes do secretário de RH, Duvanier Paiva Ferreira, nas negociações com o Sindicato. A Asfoc também solicitará a designação de novo interlocutor na Mesa.
Duvanier, de maneira intransigente, decidiu suspender a participação da Asfoc, após a aprovação do requerimento de audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Cetasp), da Câmara, para debater a questão da insalubridade.
Na semana passada, o Sindicato protocolou um requerimento de reabertura das negociações e cobrou uma justificativa formal pela suspensão do processo de negociação, ainda sem resposta. “O secretário rompeu com a Asfoc, sem sequer oficializar os motivos que o levaram a tal conduta”, comentou o presidente do Sindicato, Paulo César de Castro Ribeiro. Os trabalhadores consideraram que essa postura não cabe a um dirigente da administração pública.
Presente à Assembleia, o vice-presidente da Fiocruz, Pedro Barbosa, afirmou que as negociações com a Presidência também não avançaram. “Na última reunião com a SRH, fomos recebidos de forma muito improvisada e não houve nenhuma contraproposta, conforme combinado no encontro anterior entre as partes. Foi um desrespeito à instituição”, frisou.
Segundo ele, o Conselho Deliberativo da Fiocruz irá produzir um documento criticando a postura da SRH e cobrando avanço nas negociações. A carta será entregue ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O vice-presidente da Asfoc, Paulo Garrido, considerou importante a decisão do CD, mas ponderou que tal medida poderia ter sido tomada antes. “Vínhamos alertando há muito para a postura da SRH na Mesa de Negociação. A carta ao Lula já deveria ter sido feita”, afirmou.
A Assembleia definiu ainda por um indicativo de paralisação de dois dias (14 e 15 de abril), caso não haja avanços nas negociações, e pela participação em Ato organizado pela Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais (CNESF) no Dia Nacional de Lutas, em Brasília, também no dia 15 de abril. “O Ato será contra projetos que retiram direitos dos servidores, como o PLP 549/09, que prevê o congelamento da folha de pessoal por dez anos e, conseqüentemente, dos salários”, explicou Paulão.
Durante a greve, somente os serviços considerados essenciais deverão funcionar, em regime de plantão semelhante ao de fim de semana. Ao final da Assembleia, os trabalhadores começaram a organizar comissões por Unidades, que atuarão junto às direções para fazer as listas que conterão os nomes dos servidores de plantão. As comissões devem entrar em contato com a Asfoc o quanto antes e as listas devem ser encaminhadas à Secretaria até o início da tarde da segunda-feira (29/03).
Uma nova Assembleia, para avaliar o rumo do movimento e definir a paralisação de dois dias (14 e 15 de abril), ficou marcada para o dia 13 de abril, em local a ser definido.
Insalubridade – O vice-presidente da Fiocruz, Pedro Barbosa, confirmou que a folha deste mês foi homologada com o pagamento retroativo dos valores retirados do contracheque em janeiro deste ano, cumprindo ordem judicial ganha pela Asfoc-SN.
O presidente do Sindicato lembrou que a Advocacia Geral da União (AGU) já entrou com recurso contra o agravo concedido à Asfoc. Na avaliação dos advogados do Sindicato, o risco de embargarem o agravo, antes do julgamento final do processo, é pequeno. “Mas é minha obrigação dizer que isso pode acontecer e que também poderemos, um dia, ter que devolver esses valores. Sabemos que esse dinheiro já está incorporado ao salário, para o pagamento das contas. Por isso nossa luta. Mas, embora a decisão seja de cada servidor, seria prudente fazer uma reserva para o caso de perdemos a ação lá na frente”.
Vale ressaltar que a decisão da pertinência ou não da devolução dos valores e de sua forma de pagamento caberá ao juiz e que vários fatores serão levados em conta.
Regulamentações – Na primeira análise do Decreto (nº 7.133/2010), publicado em Diário Oficial no dia 22 de março, e que regulamenta os critérios e procedimentos gerais da GDACTSP, ficou claro que houve uma mudança negativa na norma de avaliação individual. As notas, agora, serão compostas por 60% da avaliação do chefe imediato, 25% pela equipe de trabalho e 15% pela auto-avaliação do servidor.
“Na nossa opinião, as mudanças não têm caráter democrático, dando excessivo peso à avaliação das chefias, o que pode gerar risco de perseguição”, disse Paulão. A Assembleia ratificou o repúdio expresso pela direção do Sindicato e aprovou que se trabalhe para modificar a nova norma, válida para todo o serviço público.
A Asfoc continua cobrando do governo a regulamentação das titulações, que não foi contemplada neste Decreto. O presidente do Sindicato explicou que a regulamentação das titulações trata da possibilidade de utilizar cargas horárias de cursos de forma complementar para a concessão dos adicionais de especialização. “Não podemos fazer confusão. A recuperação dos percentuais dos adicionais de titulação continua como um dos principais pontos de nossa pauta de reivindicação junto ao governo, mas não será resolvida com a regulamentação”.
