Asfoc-SN cobra que possíveis perdas sejam compensadas
Após uma bem-sucedida paralisação de 48 horas, com grande adesão dos trabalhadores e boa repercussão na mídia, o Ministério do Planejamento, depois de gestões da Presidência da Fiocruz, decidiu manter o pagamento do adicional de insalubridade para o mês de dezembro, pago no início de janeiro.
No entanto, em Assembleia Geral nesta quinta-feira (17/12), os trabalhadores decidiram continuar em Estado de Greve (com as faixas de protesto espalhadas no Campus), por toda a pauta de negociação e, em especial, pelo corte da insalubridade no contracheque de janeiro, sem compensação imediata. Uma nova Assembleia, dia 13 de janeiro, avaliará o rumo do movimento.
De acordo com nota divulgada pela Presidência da Fundação, no fim da tarde de quarta-feira (16/12), a Fiocruz se comprometeu a aplicar os novos laudos no mês que vem como forma de garantir que o corte não fosse aplicado agora. “Mesmo com a aplicação desses laudos, haverá perdas na remuneração dos servidores”, admitiu Pedro Barbosa, vice-presidente da Fiocruz.
O presidente da Asfoc-SN, Paulo César de Castro Ribeiro, lembrou que os adicionais de insalubridade estão nos contracheques há mais de 10 anos e que já fazem parte dos salários dos servidores. “Temos que lembrar também que, na implantação desses adicionais, havia uma lógica de incremento salarial. Por causa disso, é necessário que qualquer perda seja compensada”.
Segundo Pedro Barbosa, a Presidência e o CD Fiocruz apoiarão uma proposta de compensação financeira aos trabalhadores. Ele reconhece que os valores do adicional de insalubridade já fazem parte da remuneração do servidor. O vice-presidente da Asfoc-SN, Paulo Garrido, frisou que está marcada reunião com o governo no dia 22 janeiro. “Queremos que a Presidência trabalhe para construir essa proposta e apresente ao Planejamento antes dessa nossa reunião que tratará da pauta de reivindicações dos servidores. Defendemos que a compensação seja incluída antes da próxima emissão da folha de pagamento”.
Ainda sobre a reunião de 22 de janeiro, a Asfoc cobra também a emissão do Aviso Ministerial do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, apoiando as reivindicações da categoria. “O ministro reafirmou que já tinha feito (o Aviso), mas como não conseguimos encontrá-lo, acabamos descobrindo que houve uma grande confusão. Apesar disso, ele se comprometeu a emiti-lo brevemente”, disse Pedro Barbosa.
O dirigente da Fiocruz também voltou a confirmar que o Ministério da Saúde está trabalhando por um “instrumento legislativo próprio” para regularizar definitivamente a GDACTSP dos servidores de nível intermediário e para dar direito de opção ao nosso Plano Próprio aos trabalhadores do Hélio Fraga no menor espaço de tempo possível. “Neste momento, antes de sua publicação, o Ministério ainda faz alguns ajustes em pontos que também constarão do mesmo instrumento.”
Em relação às regulamentações da GDACTSP e titulações, o vice-presidente disse que, embora o compromisso de publicar o decreto fosse até o dia 15 de dezembro, o governo reafirma que a solução desta questão se dará antes do fim do ano.
A boa notícia ficou por conta do FioSaúde. “Finalmente conseguimos a liberação de crédito suplementar de R$ 7,5 milhões para o FioSaúde, garantindo o equilíbrio financeiro do plano referente a 2009”, completou Pedro Barbosa. Os recursos garantirão também que o plano comece o ano de 2010 com uma pequena reserva de caixa.
