Os trabalhadores da Fiocruz aprovaram nesta quarta-feira (23/09), em Assembleia Geral, o índice de 30,35% como reajuste salarial pretendido para o ano que vem. A proposta da Asfoc-SN, elaborada após as discussões de dois Grupões (reuniões ampliadas de diretoria), foi aprovada por unanimidade pelos servidores.
A Assembleia também decidiu os princípios que deverão nortear as discussões numa Mesa de Negociação com o Planejamento: titulação por percentual; proporcionalidade entre os níveis intermediário e superior; paridade com integralidade aos aposentados e incorporação da GDACTSP ao vencimento básico. Outros dois pontos de destaque a serem defendidos estão a garantia da sustentabilidade do FioSaúde e o reajuste do auxílio alimentação.
O presidente do Sindicato, Paulo César de Castro Ribeiro, explicou os próximos passos da Campanha Salarial, que tem como principal referência os valores previstos em acordo para a carreira do ciclo de gestão em 2010. “Com base na análise de diversas tabelas de outras carreiras e a expectativa da conjuntura econômica chegamos a este índice, que consideramos mais do que justo para o trabalho que desenvolvemos e o lugar que a Fiocruz ocupa hoje no cenário nacional e internacional. Agora iremos fazer um documento com os argumentos que justificam nossa proposta, apresentá-lo no Conselho Deliberativo da Fiocruz e protocolá-lo nos ministérios do Planejamento e da Saúde. Posteriormente, trabalharemos por apoio dos parlamentares”.
Paralelamente, e mantendo a estratégia deliberada em Assembleias anteriores, a Asfoc continuará no Grupo de Trabalho (GT) com a Secretaria de Recursos Humanos do Planejamento, que discute a estrutura de carreiras da Fundação.
Paulão relatou que, na última reunião do GT, dia 16 de setembro, o Sindicato apresentou um amplo documento com diagnósticos e propostas de mudanças da carreira (veja a íntegra aqui). “A equipe técnica do Planejamento ficou de analisá-lo, juntamente com o da Fiocruz que seria enviado ainda nesta quarta, e dar uma resposta no próximo encontro do GT (23/09)”.
A Asfoc propõe que prioritariamente sejam discutidos os pontos históricos (proporcionalidade entre os níveis intermediário e superior, titulação por percentual e GDACTSP integral aos aposentados) e sua proposta é baseada nas emendas feitas à Medida Provisória 441.
Em relação ao Projeto de Lei nº 5.918/09 – que resgata a Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (GDACTSP) para os servidores de nível intermediário da Fiocruz e que dá direito aos servidores do Instituto Hélio Fraga de opção ao plano de cargos de carreira da Fundação – os dirigentes da Asfoc consideraram que existem riscos desta tramitação demorar demasiadamente. Na avaliação de diversos parlamentares, a expectativa é de que o PL sequer seja votado este ano.
Por conta disso, a Assembleia aprovou que o Sindicato trabalhe nos próximos dias para tentar transformá-lo em Projeto de Lei com tramitação de urgência. Desta forma, o Projeto teria de ser analisado na Câmara e no Senado em até 90 dias. “Para isso, será necessário obter 2/3 das assinaturas dos líderes dos partidos ou de metade dos deputados da Câmara”.
O vice-presidente da Asfoc, Paulo Garrido, afirmou também que o Sindicato irá buscar apoio, nos próximos dias, junto à Casa Civil e à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República para tentar solucionar essas questões.
No início da Assembleia, o presidente da Asfoc voltou a cobrar do governo e da Fiocruz a complementação dos recursos da Patrocinadora para o FioSaúde. De acordo com informações da Direh, o Ministério da Saúde anunciou o aporte, até o início de outubro, de mais R$ 3 milhões ao Plano de Saúde. Esse valor se refere ao aumento do per capita para R$ 65,00, dado a todos os servidores federais.
Segundo o diretor superintende do Fioprev, Carlos Magno, o FioSaúde recebeu apenas R$ 8,150 milhões este ano. “O Plano hoje está em dia com os credenciados, mas caso este recurso extra não seja liberado, o serviço ficará comprometido já no próximo mês”.
A Asfoc continua cobrando o valor total acordado para 2009. “É muito importante garantir a transferência desses recursos (R$ 3 milhões) agora, mas vamos continuar brigando pelos R$ 20 milhões anuais. Apenas assim garantiremos a sustentabilidade do FioSaúde”, frisou Paulão.
A Asfoc lamentou também que o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ainda não tenha realizado uma ação mais efetiva em defesa dos pontos pretendidos pelos trabalhadores da Fiocruz. “Ele se comprometeu (em reunião com o Sindicato, no dia 14 de agosto), mas até agora não vimos nada de concreto. Também aguardamos que a Presidência da Fiocruz se empenhe para conseguir o apoio do ministro, fundamental para que avancemos no GT, na solução mais rápida das questões contidas no PL 5.918/09 e na própria Campanha Salarial”, completou.
