Planejamento reabre agenda com Asfoc-SN
O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, confirmou que a solução definitiva sobre a gratificação de desempenho (GDACTSP) dos servidores de nível intermediário, que vem sendo ameaçada de corte dos contracheques há cerca de dois meses, virá por meio de um instrumento legislativo (Projeto de Lei ou Medida Provisória), a ser enviado para o Congresso Nacional até o final de abril.
Em reunião com a diretoria da Asfoc-SN na última quarta-feira (08/04), Duvanier afirmou, no entanto, que estava impedido de assumir a reprodução da folha de pagamento por mais um mês, como já havia ocorrido nos contracheques de fevereiro e março. Porém, ele disse que tal decisão poderia ser assumida pela Presidência da Fiocruz – ficou acertado também que novo encontro com o secretário ocorreria ainda essa semana.
Informada pela Asfoc e após contato com o próprio secretário, a direção da Fiocruz decidiu assumir politicamente a decisão de repetir a folha, enquanto não for aprovado o instrumento legislativo que será encaminhado ao Parlamento, afastando o risco de redução salarial.
Nova agenda – Na reunião com a direção do Sindicato, na semana passada, o secretário admitiu que “a agenda com os trabalhadores da Fiocruz ainda não se esgotou”. A reabertura de novas reuniões com a SRH do Planejamento era uma das principais reivindicações da Asfoc, que pretende discutir nos próximos encontros a estrutura do nosso plano de carreiras – como a retomada dos percentuais de titulação, a proporcionalidade da GDACTSP entre os níveis superior e intermediário – além dos adicionais de insalubridade. “No primeiro momento, optamos por contemplar o aumento salarial. Agora vamos discutir a estrutura das carreiras”, frisou Duvanier.
O secretário também afirmou que o governo vai honrar a parcela do reajuste que ficou para julho (cerca de 20%). “A crise é realmente grave, mas começa a dar sinais de uma reversão positiva”, ponderou o secretário, que em outras ocasiões deixou a entender que o Planejamento poderia rever os acordos fechados com diversas categorias do funcionalismo público, caso a crise se agravasse. “Somente um grande agravamento da crise pode mudar essa decisão”, disse Duvanier.
RH – Na reunião, ficou definido também a participação do Sindicato na Conferência Regional de Recursos Humanos, em Belém, entre os dias 14 e 16 de abril – condição obrigatória para garantir a homologação da Asfoc na Conferência Nacional de RH em julho. No evento, os diretores do Sindicato voltarão a se reunir com o secretário do Planejamento. Estarão presentes à convenção, além do presidente e do vice de nosso Sindicato, o diretor de Articulação Regional e o diretor Jurídico. Os trabalhadores também deliberaram pela retirada das faixas de protesto contra a redução salarial nas entradas da Fiocruz. Mas, no entanto, decidiram se manter em Assembléia Permanente até que a folha de pagamento de abril seja homologada no próximo dia 20 de abril.
Debates FioSaúde/Fioprev – O presidente do Sindicato, Paulo Cesar de Castro Ribeiro, ressaltou a importância da participação de todos os trabalhadores no debate convocado pela direção do Fioprev sobre o Plano de Previdência, que acontecerá no dia 29 de abril, às 13 horas, no auditório do Politécnico. No entanto, ele lembrou o compromisso das direções do Fioprev e da própria Presidência da Fiocruz em relação a um calendário de debates sobre as alternativas de gestão e modelos assistenciais para o nosso plano de saúde (o FioSaúde) e solicitou a divulgação de datas para esses encontros com a comunidade.
O presidente da Asfoc também relatou encontro recente entre as direções do Fioprev e Presidência da Fiocruz com técnicos da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento. Segundo o vice-presidente da Fiocruz, Rômulo Maciel Filho, o governo reconheceu o esforço que vem sendo feito pela direção do Fioprev no sentido de reduzir os custos do FioSaúde, o crescimento da participação no financiamento do Plano por parte do trabalhador em relação ao que vem sendo pago pela Patrocinadora e a necessidade de corrigir tal distorção. Além disso, na reunião foi informado o aumento do per capita de todos os planos de servidores federais para cerca de R$ 60 no primeiro semestre deste ano e R$ 65 no segundo semestre – o que já representaria cerca de R$ 4 milhões da suplementação pretendida para o FioSaúde.
