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MP 441: Asfoc trabalha pela sanção das emendas na retomada de negociações com a Presidência

A Asfoc-SN continua firme na luta pela sanção das emendas à Medida Provisória 441 – a nº 13, que garante o direito de opção ao Plano de Carreiras da Fiocruz pelos servidores do Centro Hélio Fraga e a nº 20, que dá aos trabalhadores de nível intermediário os mesmos valores de gratificação (GDACTSP) conquistados para o nível superior. A expectativa é que o presidente Lula sancione a MP até o dia 2 de fevereiro.

Esta semana, o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, a pedido do Sindicato, conversou mais uma vez sobre a importância das duas emendas pretendidas pelos trabalhadores da Fundação com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, no Fórum Social Mundial. O ministro, que teve agenda com o presidente da República na segunda-feira (26/01), ainda não informou o que foi tratado no encontro.

Em reunião com a Presidência da Fiocruz, nesta quarta-feira (28/01), a diretoria da Asfoc solicitou a reabertura das negociações com o Ministério do Planejamento para tratar de três assuntos essenciais: a retomada dos percentuais de titulação, a sustentabilidade do FioSaúde e o adicional de insalubridade.

A Presidência, então, marcou reunião urgente com o Planejamento (sem a presença da Asfoc), para o dia 4 de fevereiro, onde prioritariamente apresentará argumentos na defesa do trabalho criterioso de avaliação dos ambientes e condições de trabalho que vem sendo feito na Fiocruz, já que o Planejamento intenciona empregar métodos retrógados de avaliação para todo o serviço público – possibilidade que a Asfoc discorda veementemente.
Sobre o Plano de Saúde, a Asfoc solicitou a continuidade dos debates do ano passado, com a apresentação de cenários e alternativas, inclusive sobre o Fundo Previdenciário. O compromisso do Conselho Deliberativo do Fioprev é realizar um seminário em fevereiro.

A próxima Mesa de Negociação entre Fiocruz e Asfoc acontecerá em seguida à reunião entre Presidência e Planejamento.

CNESF – O presidente da Asfoc, Paulo César de Castro Ribeiro, participa esta semana de reunião ampliada da Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais (CNESF) em Belém. Entre outros pontos da pauta, debate sobre o plano de lutas e a campanha salarial dos servidores públicos federal em 2009. O dirigente do Sindicato também acompanha o Fórum Social Mundial.

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