O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta segunda-feira (01/10) que os salários dos funcionários públicos estão em níveis abaixo do mercado privado e afirmou que fará o possível para reconhecer o mérito dos trabalhadores da Fiocruz. “Qualquer empresa privada pagaria o dobro do que nós pagamos, seja na Petrobras, no Inmetro ou na Fiocruz”, disse. E acrescentou depois: “Quero que vocês saibam que eu tenho consciência de que não é possível, nem no Brasil nem em qualquer lugar do mundo, manter pessoas de alta competência técnica trabalhando se a gente não tiver um salário compatível com a grandeza da função que essas pessoas exercem”.
A afirmação foi feita durante solenidade de inauguração do Centro de Produção de Antígenos Virais (CPAV), em Biomanguinhos, logo após encontro com o presidente da Asfoc-SN, Rogério Lannes. Durante breve reunião, o dirigente do Sindicato entregou uma carta (veja abaixo) com os argumentos de nossa campanha salarial e outras reivindicações da categoria. “Toda vez que venho aqui, recebo meio minuto de elogio e meio de reivindicação. Agradeço os elogios e as reivindicações vou levar para discutir com o ministro do Planejamento e ver o que a gente pode fazer”, garantiu.
Ao chegar à Fiocruz, de helicóptero, Lula pôde ver a manifestação organizada pelos trabalhadores. Antes de entrar para visitar a nova fábrica, o presidente parou, acenou e leu as três faixas produzidas pela Asfoc: Pela manutenção do Fioprev e Fio-Saúde; Correção da Tabela Salarial já!; e Contra a redução salarial/Não ao corte da insalubridade.
Na abertura do evento, o presidente da Fiocruz, Paulo Buss, reafirmou a necessidade de se buscar solução para as três principais reivindicações dos trabalhadores. Presente à cerimônia, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, voltou a dizer que os pleitos são mais do que justos. “Agora – depois da declaração de Lula – é sentar com o Ministério do Planejamento para resolvermos essas questões”.
Assembléia Geral: quinta-feira (04/10), às 13h, na Praça Pasteur
Nas unidades: IFF, às 11h (Anfiteatro A), e CTM Farmanguinhos (Sala de Conferência), às 10h
As fotos do dia podem ser vistas no site https://www.asfoc.fiocruz.br/
Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2007.
Ao Excelentíssimo Senhor
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Em nome dos servidores da Fiocruz, temos mais uma vez a grande honra de receber o Presidente da República em nossa centenária Casa e reconhecemos tudo o que tem sido feito pela instituição por este governo. Lembramos sua última visita, em 22 de julho de 2005, quando Vossa Excelência anunciou publicamente a criação de nosso Plano de Carreiras. O senhor declarou, então, que a primeira etapa dessa reestruturação seria “promover a equalização interna das remunerações dos servidores”.
Hoje, quando se inaugura a Fábrica de Vacinas Virais em Biomanguinhos, lutamos pela concretização do segundo passo desse projeto, formulado em conjunto pela Asfoc-Sindicato Nacional, Fiocruz, ministérios da Saúde e do Planejamento e Casa Civil, que inclui a criação de um Comitê Gestor (decreto nº 6.186 assinado por V.Exª. em 13/08/07) e a correção da tabela salarial dos servidores da Fundação.
Atualmente, os salários desta instituição tão complexa quanto singular são até 109% menores que os de outras da área financeira e de gestão de equivalente importância para o Estado brasileiro, as políticas públicas e ações de governo, como o PAC da Saúde. A construção do Plano Próprio diminuiu as históricas distorções salariais internas, mas ainda deixou nossa tabela até 80% abaixo de Inmetro e INPI, instituições de Ciência e Tecnologia cujas carreiras foram reestruturadas pela mesma Medida Provisória.
Em Assembléia Geral, no dia 17 de maio, os trabalhadores decidiram, por unanimidade, reivindicar um reajuste linear no vencimento básico, retroativo a março de 2007. Em 25 de maio, o Conselho Deliberativo da Fiocruz deliberou apoio a nossa “justa reivindicação”. Finalmente, em 6 de setembro, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, emitiu Aviso Ministerial (nº1603/GM) favorável à correção de nossa tabela salarial em 45,39%.
Lamentavelmente, no momento em que lutamos por salários mais justos, sofremos com a ameaça de redução salarial com o corte tecnicamente equivocado do adicional de insalubridade. Tal medida, se implementada, afetará oito em cada 10 servidores da Fundação, com perdas de 10% em seus vencimentos. Os funcionários da Fiocruz também temem pela falência de seus planos de previdência complementar e de saúde, o Fioprev e o Fio-Saúde, devido ao desfinanciamento por parte do empregador – ou seja, do próprio governo Federal.
Confiantes em poder contar mais uma vez com Vosso interesse para a urgente solução dessas reivindicações.
Atenciosamente,
Rogério Lannes Rocha
Presidente da Asfoc-Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz
