O deputado federal Jorge Bittar (PT/RJ) já protocolou na Câmara as emendas da Asfoc à Medida Provisória 341, que altera a Lei do Plano Próprio de Carreiras da Fiocruz (11.355/2006). A informação foi dada pelo diretor-secretário da Associação dos Servidores da Fundação Oswaldo Cruz, Paulo Garrido.
Segundo ele, que esteve em Brasília na semana passada, o parlamentar apresentou as alterações propostas pela Asfoc com o intuito de aperfeiçoar a nova Lei.
Ao total, a Associação pleiteia oito emendas. Duas que tratam da extensão do prazo original para a opção ao Plano Próprio – passando de 120 dias para 180 dias – e seis que visam garantir a um grupo de servidores que tiveram a redistribuição concluída entre 22 de julho e 30 de junho de 2006 (que ficaram de fora do prazo da MP 301) a possibilidade de enquadramento no novo Plano de Carreiras da instituição.
As emendas serão apreciadas por uma Comissão Mista da Câmara, que deverá ser constituída em breve.
Índios e quilombolas – A Asfoc, em apoio à demarcação das terras indígenas Tupiniquim/Guarani e das terras quilombolas no Espírito Santo, disponibilizará aos interessados um abaixo-assinado promovido pela Secretaria Nacional do MST da Via campesina Brasil. A intenção é recuperar cerca de 18 mil hectares invadidos pela empresa transnacional Aracruz Celulose, na década de 70.
Quem quiser assinar o documento “Em defesa dos indígenas, quilombolas e camponeses no Espírito Santo” é só procurar a Secretaria da Associação.
