A Asfoc continua trabalhando firme para conseguir apoio à aprovação de emendas à Medida Provisória 301 (que cria o Plano de Carreiras da Fiocruz). Na semana passada, a diretora Justa Helena Franco esteve em Brasília participando de gestões junto ao Poder Executivo e Legislativo.
Como o prazo para a opção termina em 27 de outubro, a Associação luta agora para reduzir riscos futuros neste processo de transição. Entre as emendas encaminhadas à relatoria da MP – textos na íntegra no site www.asfoc.fiocruz.br – estão a da aposentadoria (para garantir que os anos trabalhados anteriormente sejam levados para o Plano Próprio) e a de ampliação do prazo geral de opção (de 120 dias para 180 dias).
Na oportunidade, Justa conseguiu incluir mais uma emenda: para garantir aos que foram redistribuídos à Fiocruz após o dia 22 de julho de 2005 o direito de opção ao Plano de Carreiras.
A diretora da Asfoc esteve reunida com a coordenadora-geral do setor de Carreiras e Remuneração da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Maria Lúcia de Matos Félix Silva. A representante do governo informou que o relatório com as emendas da deputada federal Mariângela Duarte (PT-SP) à MP 301 será encaminhado ao MPOG. Segundo Maria Lúcia, as emendas têm grande chance de serem acatadas pelo Executivo, desde que não sejam inconstitucionais. A expectativa é a de que o relatório final da Medida Provisória seja votado em outubro. Antes, porém, um relatório preliminar deverá ser apresentado às entidades sindicais das carreiras que foram contempladas por esta MP.
Justa tratou também com Maria Lúcia sobre a incidência da base de cálculo da rubrica do bressinho, que desde de junho está congelado como vantagem pessoal. A representante do ministério orientou a Associação a elaborar um relatório com a justificativa da sentença e encaminhar ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.
Durante Conselho Deliberativo extraordinário para analisar a questão, em 21 de julho, a Procuradoria da Fiocruz elaborou um documento visando a reversão do quadro. Nele, a instituição pedia ao MPOG que revisse a decisão. A Asfoc, na semana passada, enviou carta ao Presidente da Fiocruz, Paulo Buss, com cópia para os membros do CD, cobrando da instituição uma resposta ao documento. Até o momento, a direção da Fiocruz não se pronunciou.
SERVIDOR DESAPARECIDO
Continua desaparecido o servidor Dawson José Nana, da ENSP/SDE. O funcionário saiu da Fundação em companhia de colegas no dia 8 de agosto e foi visto pela última vez às 18h na estação de trem de Quintino. A Asfoc soube do fato na última sexta-feira (11/08) e, no mesmo dia, entrou em contato com a família para dar o suporte necessário. Nesta segunda-feira (14/08), familiares e assessoria jurídica disponibilizada pela Associação entraram em contato com a SuperVia para saber se houve algum incidente no local na última terça-feira. Quem tiver informações sobre seu paradeiro entrar em contato com a Asfoc (3882-9034) ou com a ENSP (2598-2481). A foto do servidor está disponível no site (www.asfoc.fiocruz.br).
