Após minuciosos estudos da Medida Provisória 301, que cria o Plano de Carreira da Fiocruz, a Asfoc detectou alguns pontos que ainda podem ser melhorados. E a única forma de se fazer isso é enviar emendas à relatoria da MP, o mais rápido possível.
Para definir esses encaminhamentos em relação ao Plano Próprio convocamos uma Assembléia Geral na próxima quinta-feira (20/07), às 13 horas, no Pavilhão 26 do IOC, e um Grupão, no dia anterior, às 14 horas (auditório do Politécnico).
O diretor-geral da Asfoc, Rogério Lannes, ressalta que o Plano Próprio é uma conquista histórica dos trabalhadores, que se empenharam para equalizar salários e permitir novos concursos públicos. “Em sua essência, não há dúvidas de que a MP é boa, mas temos que tentar diminuir riscos futuros”, disse. Ele cita, por exemplo, o artigo 27, que trata da renúncia do bressinho. “Do jeito como está redigido, dá margem a interpretações dúbias. Está abrangente demais”.
Rogério lembra que durante Seminário organizado pela Asfoc, na última sexta-feira (14/07) – ver fotos aqui-, os trabalhadores, que lotaram o auditório da Ensp ou acompanharam pela Rede Fiocruz, tiveram a oportunidade de tirar suas dúvidas em relação à Medida Provisória. Na ocasião, participaram dos debates a representante do Ministério do Planejamento, Maria Lúcia de M.F. Silva, e o vice-presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha.
Retroativo – A Asfoc encaminhou e-mail à Presidência da Fiocruz cobrando empenho da instituição para tentar reverter decisão do Ministério do Planejamento de pagar, parceladamente, a retroatividade dos 15% de aumento para a carreira de C&T. Reiteramos também nossa proposta de que a Fundação solicite ao Tribunal de Contas da União manifestação formal sobre a eficácia do artigo 141 da MP 301, que trata da aposentadoria. Finalmente, pedimos à instituição que resgate os argumentos utilizados na década de 90 para a implantação da rubrica do Bresser sobre os salários, que agora foi alterada pelo Ministério do Planejamento.
Grupão (19/07)
Horário: 14 h
Local: Auditório do Politécnico
Assembléia Geral (20/07)
Horário –13h
Local: Pavilhão 26 (IOC)
