A pressão feita pelos servidores públicos esta semana parece ter dado resultado. Representantes de diversas categorias, inclusive da Ciência e Tecnologia, estiveram em Brasília para conversar pessoalmente com deputados e senadores. A intenção era garantir a verba necessária para os reajustes acordados no ano passado com o governo e que deverão ser aplicados este ano. Na retaguarda, os trabalhadores participaram enviando mensagens aos parlamentares.
Segundo o vice-diretor da Asfoc, Paulo César (Paulão), os deputados e senadores se sensibilizaram com a causa. “Os acordos fechados com as categorias estão sendo bancados verbalmente, tanto pela base do governo quanto pela oposição”, afirmou ele, que foi à capital federal acompanhado do diretor de Esportes, Paulo Garrido.
De acordo com Paulão, os deputados e senadores estão cientes da necessidade de incluir R$ 5,1 bilhões no orçamento para contemplar os aumentos previstos para todos os servidores públicos federais – inclusive o de C&T.
Apesar do atraso na votação do orçamento, a retroatividade do reajuste de 15% para a carreira de Ciência e Tecnologia, previsto para fevereiro, estaria garantida, conforme acordo fechado com o Ministério do Planejamento.
O relatório parcial de previsão de receita foi votado na Comissão Mista do Orçamento na noite de quarta-feira (14/02). Na próxima terça-feira (21/02), a Comissão volta a se reunir para tentar concluir o relatório final, casando as receitas previstas com as despesas discriminadas de 2006. “Apenas depois de fechado esse documento, que segue para o Plenário do Congresso Nacional, é que teremos a certeza ou não da inclusão da verba para o aumento de C&T”, diz Paulão, ressaltando que o orçamento só deverá ser votado após o Carnaval..
Outra preocupação da Asfoc é assegurar a inclusão também dos recursos para a criação do novo plano de carreiras da Fiocruz. Segundo informação dada à Presidência da Fiocruz pelo secretário executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Luís Inácio Lucena Adams, os valores necessários estão incluídos nos R$ 5,1 bilhões. Em nome da base do governo quem deu essa mesma garantia foi o deputado Jorge Bittar (PT/RJ). De qualquer forma, vamos acompanhar a preparação dos relatórios e as votações em Brasília para evitar surpresas.
Vamos manter a vigilância e a pressão!