O primeiro passo para a construção do Plano Próprio dos servidores da Fiocruz foi dado. Após duas rodadas de negociações com a Comissão da Instituição, integrada pela Asfoc, o Ministério do Planejamento (MPOG) aceitou parte das nossas reivindicações (veja verso). Dos sete pontos considerados como fundamentais, cinco seriam contemplados na proposta feita pelo governo. “Mas continuaremos batalhando pelo que consideramos necessário”, afirma o diretor-geral da Associação, Rogério Lannes.
O Projeto de Lei (PL) a ser encaminhado à Casa Civil, para envio ao Congresso, pretende equalizar os salários com a transferência (opcional) dos servidores para o novo Plano, e a incorporação de mais 25% ao vencimento básico de todos (quem tem Bressinho abriria mão da rubrica). Segundo cálculos da Direh e do MPOG, isso representaria um aumento real entre 5% e 12%, de acordo com o nível de titulação. A implantação do Plano traria um impacto da ordem de R$ 48 milhões no orçamento do ano que vem.
De acordo com Justa Helena Franco, representante da Asfoc na Comissão, o aumento real é menor do que o pretendido. Ela ressalta também que o Ministério não aceitou implementar o Adicional de Dedicação Exclusiva para todos os níveis e nem uma nova gratificação vinculada à avaliação de desempenho. A Asfoc solicitou à direção da Fiocruz que obtenha cópia da minuta do PL, que criará ainda 3 mil vagas (1 mil para concurso imediato), para que seja divulgada à comunidade. A proposta do Plano Próprio, conforme defendida pela Associação, será submetida ao Congresso Interno.
Assembléias Regionais – Na quinta-feira passada (1º de setembro), ocorreu a última das assembléias regionais deste ano. A direção da Asfoc esteve no Recife, na comemoração dos 55 anos do Ageu Magalhães e inauguração do Nust local. Na assembléia, os servidores demonstraram enorme desejo de superar as dificuldades de comunicação e participar mais da luta sindical da Asfoc e da vida institucional da Fiocruz.
Dessa forma, fecha-se um compromisso de campanha: a Asfoc Nacional visitou todas as unidades para debater as pautas de reivindicações, Congresso Interno e ouvir a demanda dos servidores. Durante os últimos meses, os diretores da Associação estiveram ainda em Brasília, Salvador, Belo Horizonte e Manaus.
Rogério ressalta a receptividade com que foi acolhido em todos esses lugares. “Os encontros foram extremamente importantes para um maior estreitamento entre todos nós”.
Fio-Saúde – Em reunião realizada na segunda-feira (5/9), o Conselho Deliberativo do FioPrev decidiu (por 5 votos a 1) aumentar a contribuição dos usuários em 11,75%. É lamentável que esta decisão tenha sido tomada antes do aporte de recursos para zerar o déficit acumulado e sem que a Fiocruz aumente sua participação no plano. Além de pesar no orçamento dos servidores, que não tiveram reajuste salarial este ano, a medida tornará inviável a permanência de muitos. Entendemos ainda que a decisão não resolve a atual crise financeira do Fio-Saúde.
Os sete pontos da Asfoc para o plano próprio
1) Contenha no mínimo todas as conquistas do atual Plano de C&T;
2) Assegure as equalizações de todas as situações de diferenças salariais existentes (Bressinho, Planos …);
3) Assegure aumento real na tabela salarial;
4) Não aumente as desigualdades salariais entre os diferentes cargos e níveis;
5) Assegure regras de transição que não prejudiquem os servidores na aposentadoria;
6) Institua Adicional de Dedicação Exclusiva para todos os níveis não compatível com outros vínculos ou remuneração por projetos;
7) Institua gratificação vinculada à avaliação de desempenho (a definir,
se individual ou por equipe)
Agenda
06, 07 e 09/09
• Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador
08/09
• Reunião do Fórum de C&T ( Brasília)
13, 14 e 15/09
• Congresso Interno
15/09
• Festa Asfoc de encerramento do C.I (17h)
Entre 20/09 e 22/09 (a confirmar)
• Assembléia Geral
