Encaminhamos, através da Presidência da Fiocruz, para a direção do Ministério da Saúde, no final do ano passado, um histórico (ver íntegra abaixo) dos compromissos do governo com a equalização salarial dos servidores, junto a uma fita com as gravações da visita do Presidente Lula à Fiocruz (05/08/2004). Com efeito, estamos alertando o governo federal que a quebra de suas promessas públicas é uma afronta não só aos servidores, como à própria Instituição, palco das promessas de solução do Bressinho feitas pelo Ministro Humberto Costa (05/08), em frente ao Castelo de Manguinhos, perante o Chefe da Nação, Ministros de Estado, Dirigentes Institucionais e toda a imprensa.
Até a presente data, apesar das solicitações da ASFOC, não obtivemos cópia nem confirmação do número do Aviso Ministerial que, supostamente, teria sido expedido pelo Ministério da Saúde, em dezembro, defendendo a resolução imediata do Bressinho.
A Diretoria da ASFOC tem realizado gestões junto aos Ministérios da Saúde, Planejamento, Casa Civil e à Presidência da Fiocruz na busca de informações sobre a reunião anunciada para início de janeiro e um rápido desfecho para a questão. A ASFOC reafirma o compromisso de continuar a luta pelo Bressinho, juntamente com todos os servidores, para que possamos superar esta situação de desigualdade em nossa instituição.
Histórico de compromissos do Governo Lula
com a esolução do Bressinho em 2004
Abril – Claudia Duranti, Secretária Adjunta de RH do MPOG, apresenta a Minuta de uma Medida Provisória criando uma gratificação de 26% para os servidores que não recebem a rubrica do Bressinho. O documento motivou a saída dos servidores de uma paralisação que já durava quatro dias. No entanto, aquela solução foi abandonada pelo governo. Obtivemos, em seguida, o compromisso do Secretário-Executivo da Casa Civil, Swedenberger do Nascimento Barbosa, de resolver a equalização e que isso era uma posição de governo.
Agosto – Na fita VHS e DVD, em anexo, gravada em cinco de agosto, como resultado das negociações com a ASFOC, na véspera da visita do Presidente Lula à Fiocruz, que envolveu a Assessoria direta do Presidente, a Direção da Casa Civil e do Ministério da Saúde, após anunciar soluções para os Precatórios do Bresser e para a Carreira de C&T, o Ministro da Saúde, Humberto Costa, disse literalmente sobre a extensão do Bressinho:
“O governo está estudando para viabilizar também uma solução para aqueles servidores que não se encontram incluídos neste processo, num total de 500. Há boa vontade do governo, a decisão política está tomada. Depende apenas das adaptações legais necessárias. Mas é uma determinação do presidente de que nós possamos efetivamente resolver esta questão.”
Setembro – Após insistentes cobranças, recebemos, em 22 de setembro, uma carta do Secretário de RH do MPOG, Sérgio Mendonça, com o compromisso de que em 30 dias o governo apresentaria um instrumento. Findado o prazo, o MPOG apresentou quatro alternativas, todas descartadas posteriormente.
Novembro – Em 11 de novembro, o Ofício-conjunto nº 03/2004/SRH/MP foi enviado à Presidência da Fiocruz, apontando uma solução com prazo para 30 de novembro. A proposta acordada foi a “de reestruturação do PCC/89 da Fiocruz com vistas à equalização da estrutura remuneratória do quadro de servidores”. Assinado por Sérgio Mendonça, Secretário de RH do MPOG, e Tânia Celeste, Vice Presidente de Recursos Humanos e Ensino de Fiocruz, o documento também afirmava que, independente da data de aprovação, o pagamento seria retroativo a 1º de dezembro de 2004.
Em 30 de novembro, membros da Diretoria da ASFOC e da Fiocruz foram recebidos pela Assessora Especial da Casa Civil, Sandra Rodrigues Cabral. A Assessora reafirmou os compromissos assumidos pelo governo, no sentido de encontrar uma solução simultânea para os precatórios e para a rubrica do Bresser, e comprometeu-se a analisar a proposta em conjunto com a Secretaria de Administração e Finanças da Casa Civil e com o Subchefe de Coordenação da Ação Governamental, Luis Alberto dos Santos. Sandra Cabral garantiu ainda que o Ministro José Dirceu seria inteirado do andamento da negociação da proposta, que no seu entender, teria encaminhamento mais adequado na forma de um Projeto Lei, em andamento, junto com o reajuste salarial de duas outras categorias de servidores.
Segundo o Ministério da Saúde, já estavam garantidos os recursos para a viabilização orçamentária da proposta, que incluía também a equalização salarial para os servidores que estão no PCC.
Fórum de C&T discute tabela salarial
A proposta de Campanha Salarial de C&T para 2005 está baseada na reestruturação da tabela salarial da carreira. Os princípios são os seguintes: 1) incorporação da GDACT ao vencimento básico pelo valor máximo de cada padrão, com a conseqüente extinção desta gratificação e da avaliação de desempenho individual vinculada ao salário. A nova tabela aplicar-se-á indistintamente aos servidores ativos e inativos; 2) Criação de uma nova Gratificação (GICT – Gratificação Institucional em Ciência e Tecnologia), de até 80% do novo vencimento básico, vinculada ao desempenho institucional, aplicável indistintamente aos servidores ativos e inativos. O percentual é único para todos os servidores de uma mesma instituição; 3) Manutenção dos atuais percentuais de titulação de 18% (especialização), 52,5% (mestrado) e 105% (doutorado); 4) Correção das novas tabelas de Nível Intermediário e Nível Auxiliar em 20%, aplicável linearmente ao novo vencimento básico em todos os padrões de cada nível, indistintamente a todos os servidores ativos e inativos.
O Relatório n.º 47 do Fórum de C&T informa que para o Assessor da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Vladimir Nepomuceno, há possibilidade do governo aceitar a incorporação das gratificações produtivistas ao salários base pois, no entendimento do governo, estas gratificações seriam “penduricalhos”, que dever ser extintos.
Conforme orientação do Fórum, todas as entidades devem realizar assembléias para discutir a proposta de Campanha Salarial 2005. A Assembléia da ASFOC está prevista para a primeira semana depois do carnaval, com dia a ser confirmado.
Veja abaixo como ficaria o salário dos servidores diante das mudanças propostas pelo Fórum de C&T, considerando os topos dos níveis salariais:
Clique aqui para ver a tabela completa
Solidariedade ao Sri Lanka
A ASFOC está recolhendo doações para ajuda às vítimas das tsunamis, no Sri Lanka, na Ásia. Haverá postos de coleta durante os ensaios do Bloco Discípulos de Oswaldo nos dias 14/01, 28/01 e 02/02 e na festa de encerramento da Colônia de Férias da ASFOC, na sexta-feira (14/01), às cinco horas, na Quadra de Esportes. Abaixo, transcrevemos a carta do Consul do Sri Lanka, Sohaku Bastos, com o pedido de ajuda e orientações sobre as doações:
“Aos cidadãos brasileiros,
Conforme noticiado pela mídia sobre o terremoto ocorrido no dia 25 de dezembro no Oceano Índico, que produziu ondas de grandes proporções e que atingiram 8 países do Sudeste Asiático, entre eles o Sri Lanka, comunicamos que o nosso país se encontra em situação de calamidade pública nacional devido aos danos causados por tal catástrofe.
O número de mortos já é superior a 24.000 pessoas e 1.000.000 de desabrigados; hospitais encontram-se superlotados; faltam medicamentos e material hospitalar; falta água potável; linhas telefônicas foram danificadas; navios da marinha foram comprometidos; acredita-se que, dentre os países atingidos, o Sri Lanka será o mais afetado economicamente.
Assim sendo, estamos em busca de ajuda e qualquer tipo de apoio que possa atenuar o sofrimento de nossos irmãos cingaleses. O auxílio poderá ser feito mediante as seguintes ações:
Doação em dinheiro:
Banco do Brasil, agência 1606-3, Conta Corrente nº 46034-6 – CNPJ: 047.66273/0001-00 – Embaixada do Sri Lanka
Fornecimento de suprimentos e materiais, tais como:
– barracas, cobertores e lençóis;
– alimentos não perecíveis;
– tabletes purificadores de água (aproximadamente 2 milhões);
– farinha de trigo e arroz;
– medicamentos (paracetamol, antibióticos, roupas, material de sutura e seringas descartáveis);
– infusões intravenosas;
– geradores portáveis.
A entrega de donativos poderá ser feita nos seguintes endereços:
• Rio de Janeiro: Todos os batalhões da Polícia Militar do Estado; Quartéis do Corpo de Bombeiros.
• Outros Estados: Estamos mantendo contato com o governo de outros Estados e o Governo Federal para que possa ser disponibilizado auxilio para coleta, armazenagem e transporte dos donativos para o Sri Lanka. Portanto, pedimos que acesse este site em outra oportunidade para sejam verificados os novos locais de entrega.
Em nome do povo cingalês, agradecemos antecipadamente a atenção e solidariedade dispensadas.
Atenciosamente,
Sohaku Bastos
Cônsul”
