A ASFOC tem acompanhado a tramitação do processo do Bresser no TRT-RJ, buscando acelerar sua conclusão e o efetivo pagamento dos precatórios. A advogada da ASFOC, Rita Cortez, vai diariamente a todas as instâncias do TRT-RJ envolvidas (Presidência, Vice-presidência e 7ª Vara Trabalhista), seguindo de perto o andamento do processo. Também há expectativa de que o Presidente Paulo Buss seja recebido em audiência pelo Presidente do TRT-RJ, Desembargador Nelson Tomaz Braga.
Também no sentido de contribuir para a celeridade da homologação do acordo, o Vice-Presidente do TRT, Juiz Ivan Dias Rodrigues Alves, solicitou informações à Juíza Titular da 7ª Vara. A Juíza Gisela Ávila Lutz – que já havia declarado não ter óbices à homologação do Acordo – por sua vez, enviou ofício ao Presidente do TRT, para que este autorize que os recursos depositados fiquem à disposição da 7ª Vara Trabalhista.
Ainda não há data definida para o pagamento, mesmo que os precatórios já estejam à disposição da Vara de origem do processo. No entanto, a ASFOC já iniciou o planejamento da estrutura e procedimentos para agilizar o recebimento dos valores pelos servidores. Para isso, foi contratada a empresa WS’ Tools Soluções Corporativas e também foram feitos contatos com os setores da Fiocruz que estarão envolvidos para garantir segurança, agilidade e eficiência no pagamento.
Em relação a rubrica do Bressinho, a diretoria da ASFOC informou o resultado da última assembléia (11/11) ao Secretário de RH/MPOG, Sérgio Mendonça, que esteve na Fiocruz (18/11), para reunir-se com os responsáveis por RH das Unidades. Durante a próxima reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde (23/11), da qual a ASFOC participa e que será presidida pelo Secretário de RH, espera-se obter mais informações sobre o encaminhamento da proposta apresentada em conjunto com a Vice Presidente de RH e Ensino da Fiocruz, Tânia Celeste.
Compradores de precatórios tentam inviabilizar o acordo
A ASFOC recebeu cópias de petições enviadas ao TST e à 7ª Vara pelo advogado Fernando Cesar Martins Silva (OAB-RJ 56954), em nome de Almir Righetti da Silva, que pede impugnação do acordo. A advogada Rita Cortez obteve da Juíza da 7ª Vara a informação de que a petição não será considerada na conclusão do processo.
Nova Assembléia
A data da próxima assembléia, a ser realizada até sexta-feira (26/11) dependerá de novas informações e da evolução dos acontecimentos.
Calendário Eleitoral da ASFOC
Realização da Eleição – 14 e 15/12/2004
Apuração dos votos – 15/12/2004
Divulgação do Resultado – 16/12/2004
Posse da nova diretoria e Conselho Fiscal – 17/12/2004
