Até o presente momento, a AGU não convocou à ASFOC e à Fiocruz para a assinatura do acordo para o pagamento dos precatórios do Bresser, apesar das insistentes consultas da ASFOC. No entanto, a Presidência da Fiocruz informou que o Ministro da Saúde, Humberto Costa, obteve do Advogado Geral da União, Ministro Álvaro Augusto Ribeiro da Costa, a confirmação da assinatura do acordo em breve.
Em relação ao Bressinho, o prazo de 30 dias estipulado pelo Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, expira nesta sexta-feira. A ASFOC enviou, no dia 18 de outubro, mensagem cobrando audiência sobre esta questão ao SRH/MPOG e ao Chefe de Gabinete do Ministério da Saúde, Antônio Alves (veja abaixo).
A ASFOC está convocando assembléias para a próxima segunda-feira (25/10), para avaliar o quadro atual das negociações e definir o encaminhamento de nosso movimento.
| ÍNTEGRA DA MENSAGEM ENVIADA PELA ASFOC NO DIA 18 DE OUTUBROEm mensagem enviada à Vossa Senhoria no dia 23 de setembro, informamos que mantivemos o Estado de Greve na Fiocruz, pois consideramos muito longo o prazo de 30 dias para a conclusão do instrumento que garanta, segundo vossas palavras, a “equalização da remuneração” dos servidores da Fiocruz. Mesmo este prazo, que se esgota no dia 22 de outubro, se nos basearmos em informações fornecidas pela Presidência da Fiocruz, parece que, mais uma vez, não será cumprido.Diante disso, pedimos que nos seja concedida uma audiência com Vossa Senhoria, até o dia 22 de outubro, para nos inteirarmos do estágio atual da elaboração do instrumento, que, há um mês, nos foi garantido estaria sendo finalizado pelos Ministérios do Planejamento e da Casa Civil. Lembramos que o compromisso do Governo Federal com a solução desta questão foi reafirmado pelo Ministro da Saúde, Humberto Costa, diante do próprio Presidente Lula, durante sua visita à Fiocruz no dia 05 de agosto passado.Assim, informamos à Vossa Senhoria que ainda permanecemos confiantes em um desfecho positivo deste esforço que tem nos unido, mas que, na permanência dessa injustificável indefinição, será inevitável que na próxima Assembléia dos Servidores, marcada para segunda-feira (25/10), tenhamos que avaliar a necessidade de retomarmos o movimento de paralisação de nossas atividades.Aguardando um pronunciamento urgente de Vossa Senhoria, nos despedimos.Respeitosamente, Rita Mattos – Diretora Geral da ASFOCC.C.: Presidente da Fiocruz – Dr. Paulo Marchiori Buss |
OBS. Cópias desta mensagem foram enviadas ao Secretário Executivo do Gabinete da Casa Civil – Dr. Swedemberger Barbosa, ao Secretário Executivo do Ministério do Planejamento – Dr. Nelson Machado e ao Secretário Executivo do Ministério da Saúde – Dr. Gastão Wagner.
