Em reuniões realizadas, nesta semana (27 e 28/07), com a Secretaria de RH/MPOG, o Fórum de C&T conseguiu garantir a manutenção dos valores do acordo, superando os problemas gerados pelo questionamento da Consultoria Jurídica/MPOG a cerca do item que estabelecia o adicional de titulação como acréscimo de vencimento, para fins de cálculo da GDACT. O Secretário de RH/MPOG, Sérgio Mendonça, que assumiu a condução do acordo, afirmou que a redação final da MP deve ser concluída até sexta-feira (30/07) para ser publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (02/08). Neste caso o pagamento referente ao acordo sairá em folha suplementar, entre o dia 13/08 e o dia da liberação do contracheque de setembro.
Caso a MP não seja publicada na próxima segunda-feira, como o governo tem acordo com o Congresso para não emitir MPs até o fim do recesso parlamentar, o acordo poderá ser encaminhado na forma de PL. De qualquer forma, Sérgio Mendonça afirmou que a proposta apresentada pelo Fórum seria aceita e que recomendaria a Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF/MPOG) – que apontou um impacto financeiro da proposta na ordem de R$ 161,733 milhões – a aprovação do orçamento.
O Secretário informou que o ajuste da MP será elaborado pela Consultoria Jurídica do MPOG e que o texto final será enviado à Casa Civil, que poderá fazer pequenas modificações. Veja no quadro abaixo como ficou o acordo reajustado.
| Impacto anualizado (R$ mil) | ||
| 2004 | 2005 | |
| Antecipação da 3ª parc. da GDACT de dez./05 p/ out./04 | 18.309,0 | 36.439,0 |
| GDACT do aposentado de 30% p/50% do ativo em jun/04 | 25.097,9 | 29.131,5 |
| Mudança da titulação para jun/04 | 58.897,1 | 58.897,1 |
| Total | 102.304,0 | 161.373,0 |
| Aumento do percentual de titulação | |||
| Titulação | Atual | Proposta Governo (%) | Proposta Fórum de C&T aprovada pela SRH/MPOG (%) |
| Doutorado | 70 | 100 | 105 |
| Mestrado | 35 | 50 | 52,5 |
| NS Especialização | 18 | 26 | 27 |
| NI Especialização | 18 | 26 | 27 |
Acordo do Bresser
Nesta terça-feira (27/07), em reunião com a Presidência da Fiocruz, com o Secretário Executivo do MS (interino), Walcler Rangel Fernandes e o Subsecretário de Assuntos Administrativos, Ivan Batista Coelho, o Secretário Executivo do Gabinete da Casa Civil, Swedemberger Barbosa afirmou que o acordo do Bresser está assegurado no Poder Executivo, aguardando apenas a posição do TCU. Shwedemberger comprometeu-se a a solicitar ao Presidente do Tribunal, Walmir Campelo, celeridade na tramitação do acordo, a exemplo do que foi feito no Executivo e já na próxima semana informar à Fiocruz sobre o encaminhamento no TCU. A MP do Bressinho continua aguardando aprovação na Casa Civil, segundo ele, que se comprometeu ainda a viabilizar reunião com o MPOG e MS para a conclusão do acordo.
GRUPÃO – 02/08 – 13h
Auditório da ASFOC
ASSEMBLÉIA – 03/08
IFF 11h
Anfiteatro A
Campus
Est. do Trenzinho 13h
Pauta:
Bresser e Gratificação do Bressinho
Reajuste de C&T
Visita do Presidente Lula
