A Asfoc-SN promoveu na última terça-feira (29/06) um evento virtual inédito direto do Acampamento Levante pela Terra, em Brasília, em apoio à causa indígena. Centenas de indígenas de diversas regiões do País estão mobilizados desde o início de junho na capital Federal realizando manifestações, atos e marchas em defesa de seus direitos constitucionais.
Uma das pautas de mobilização é a luta contra a tese ruralista do “marco temporal”, que defende que os povos indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam em 5 de outubro de 1988 – quando entrou em vigor a Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento hoje. De um lado, os povos indígenas temem perder o direito a áreas em processo de demarcação, de outro a bancada ruralista e instituições ligadas à agropecuária defendem o marco.
Outras duas preocupações dos povos indígenas são os Projetos de Lei 490, que altera a legislação de demarcação de terras indígenas; e 191, que autoriza a exploração de terras indígenas por grandes projetos de infraestrutura e mineração industrial.
“Está no estatuto (da Asfoc) e dentro da nossa concepção política de lutar pelos nossos povos originários, pelos quilombolas, pelo movimento negro. É importante, enquanto servidores públicos da Fiocruz, nos somarmos à luta dos povos indígenas. É nossa missão defender o direito à terra dos índios”, afirmou a presidente do Sindicato, Mychelle Alves.
Vice-presidente da Asfoc, Paulo Garrido destacou a agenda de mobilização em Brasília: contra a Reforma Administrativa (PEC 32), em defesa do serviço público de qualidade, da vida, da vacina para todos, da saúde, da educação, do saneamento básico, da dignidade, da cultura, da qualidade de vida, do meio ambiente. “É todo esse projeto de nação que defendemos e buscamos. É lutar por um País digno. É uma luta muito ampla. O contexto é a formulação de políticas públicas”, ressaltou Paulinho.
Um dos coordenadores do Acampamento Levante pela Terra, o cacique Daran criticou o “marco temporal” e os PLs 490 e 191. “Esses projetos de lei são PLs da morte. Querem dizimar as comunidades indígenas. E nós temos um propósito: lutar para que os PLs não passem e não prejudiquem uma luta de muitos anos. Desde 1500 estamos sofrendo com ameaças, roubo das nossas terras. Roubaram nossas terras e querem roubar nossa dignidade. Mas não vamos deixar”, afirmou o cacique durante entrevista realizada na live.
Superperdido de impeachment – Nesta quarta-feira (30/06), às 15 horas, será protocolado na Câmara dos Deputados um superpedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Mais de 700 entidades populares, da sociedade civil, sindicais – entre elas a Asfoc, representada por Mychelle Alves e Paulo Garrido – e partidos políticos assinaram o requerimento – o documento reúne 24 atos cometidos por Bolsonaro, que indicam crimes de responsabilidade.
Confira a agenda de mobilização:
3 de julho – Dia Nacional de Luta contra a Reforma Administrativa (PEC 32), em defesa da vacina para todos, do auxílio emergencial de R$ 600, por empregos e pelo Fora Bolsonaro!
10 de julho – Grito Nacional pela Vida, com participação do ator Paulo Betti, do humorista Gregorio Duvivier, da cantora Elza Soares, entre outros.
24 de julho – Dia de Mobilização pelo Fora Bolsonaro!
Para assistir ao evento virtual na íntegra, acesse: https://www.facebook.com/asfocsn/videos/813211962919212/