O Grupo de Carreira da Asfoc-SN, composto por servidores de diversas Unidades, discutiu na última quinta-feira (15/05) os principais pontos do documento apresentado pela Direh que está em consulta pública até o fim do mês, prazo solicitado pelos trabalhadores em audiência realizada em abril.
Reunião ordinária da diretoria Executiva da Asfoc, convocada para hoje (19/05), discutirá as questões colocadas pelo GT e um calendário que envolverá as seguintes etapas: após o período de consulta pública, o Sindicato terá reunião específica na Mesa interna com a Presidência para se apropriar de todas as contribuições feitas ao documento, já marcada para o dia 5 de junho, e debaterá uma proposta com os trabalhadores num Fórum Sindical ampliado previsto para acontecer no dia 10 do mesmo mês, com a presença dos coordenadores regionais.
Algumas Unidades vêm discutindo a reestruturação da carreira e se mobilizam para o envio de contribuições, como a COC e o Icict. A Asfoc valoriza a iniciativa, defende a ampliação do debate e acompanhará as discussões internas num assunto de extrema relevância para o futuro dos servidores desta Casa.
Após a qualificação da proposta e uma análise profunda e criteriosa do documento, a Asfoc fará uma Assembleia Geral Extraordinária, com pauta específica, para discutir o aperfeiçoamento e a valorização da carreira, na segunda quinzena de junho.
Fioprev volta a pautar Mesa de Negociação da Fiocruz
Na manhã da última sexta-feira (16/05), a Mesa de Negociação Permanente (MNP), com a participação da Asfoc e da Vice-Presidência de Gestão e Desenvolvimento Institucional, e a direção do Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social (Fioprev) voltaram a se reunir para tratar do andamento do processo de retirada de patrocínio da Fiocruz ao plano previdenciário.
Na reunião, a MNP foi atualizada sobre os trâmites em curso e já agendou novo encontro para o dia 15 de julho, quando o Fioprev apresentará o resultado dos estudos atuariais que estão sendo contratados. Antes, a Asfoc-SN realizará um Fórum Sindical temático, também com a participação das coordenações regionais, para tratar o assunto.
Por conta de já terem iniciado entendimentos com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), em dezembro, a Presidência da Fiocruz e o Fioprev avançaram importantes etapas no processo. As instâncias esperam a realização dos estudos com a avaliação das condições financeiras e atualização dos cálculos atuariais do Fundo para dar continuidade às medidas que permitam aos participantes escolherem o destino de suas contribuições.
O Fioprev e a Presidência informaram à MNP que deve fechar a contratação dos estudos até o fim desta semana e, a partir daí, em cerca de 45 dias terá os resultados, simulações financeiras – incluindo valores individualizados – e cenários para serem encaminhados para apreciação inicial pela Previc. Com base nesses prazos, a Mesa agendou a próxima reunião de pauta específica para 15 de julho, quando tais estudos serão apresentados, além de estabelecidos novos encaminhamentos, incluindo dar conhecimento à comunidade da Fiocruz. A MNP volta a se reunir por sua agenda ordinária no dia 23 de maio.
Pressão por retomada de negociação e reajuste salarial na pauta geral dos servidores
Ainda em conformidade com deliberação dos trabalhadores em Assembleia, a Asfoc-SN volta a cumprir esta semana agenda intensa. Nesta segunda-feira (19/05), o Sindicato também participa de reunião no SindJustiça sobre a PEC 555, que prevê a extinção da contribuição previdenciária das remunerações de aposentados e pensionistas do serviço público.
Na terça (20/05), em Brasília, a Asfoc terá reunião com a Secretaria-Executiva da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde. Na pauta do encontro, entre outros pontos, o aprimoramento e a valorização do Plano de Carreiras da Fiocruz.
No mesmo dia, o Sindicato participa de nova reunião do Fórum dos Servidores Públicos Federais (SPFs), que cobra do governo a retomada das negociações e discute, entre outros pontos, uma proposta emergencial de antecipação das parcelas de janeiro de 2015, baseada em estudos do Dieese – que aponta corrosão salarial de aproximadamente 25% -, e o aumento da cesta de benefícios.
No encontro, as entidades discutirão um calendário de lutas e uma mobilização no dia 29 de maio, em frente ao Palácio do Planalto.
Luta Antimanicomial e Dia da Cultura Africana
Na última sexta (16/05), os diretores do Sindicato também se dividiram para cumprir outras agendas, como o Ato Nacional pela Luta Antimanicomial, no Centro, e o Dia da Cultura Africana, na Tenda da Ciência.
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Agenda de lutas
19/05 – reunião preparatória para a Audiência sobre a PEC 555
19/05 – reunião da Executiva Nacional
20/05 – reunião no Ministério da Saúde
20/05 – reunião do Fórum SPFs
21/05 – participação no Programa de Preparação para Aposentadoria no CST
21 e 22/05 – 1ª Conferencia Macrorregional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora
23/05 – Mesa de Negociação Permanente com a Presidência
05/06 – Mesa de Negociação interna (contribuições à carreira Fiocruz)
Segunda quinzena de junho – Assembleia Geral Extraordinária (aprimoramento e valorização do Plano de Carreiras Fiocruz)
Início de julho – Fórum Sindical temático sobre Fioprev
15/07 – Mesa de Negociação Fioprev