O Fórum de Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPFs) concluiu ontem (01/02) a Reunião Ampliada, em Brasília. Entre os pontos relevantes consensuados para a Campanha Salarial 2015 destacam-se: a inclusão aos eixos de reivindicação prioritária o índice de reajuste linear de 27,3%, data-base em 1º maio, o lançamento da Campanha em 25 de fevereiro e jornadas de lutas nos estados, durante o mês de março, e de caráter nacional, entre 7 e 9 de abril.
A Asfoc-SN teve participação importante na Reunião Ampliada, que contou com aproximadamente 350 representantes de diversas categorias do funcionalismo. Participaram do encontro, no último sábado (31/01) e domingo (01/02), 16 dirigentes da Diretoria Executiva Nacional e das Coordenações Regionais do Amazonas, Bahia, Paraná, Pernambuco, Minas Gerais e Distrito Federal.
O vice-presidente do Sindicato, Paulo Garrido, participou da condução dos trabalhos da mesa de abertura, que teve como tema a análise de conjuntura e o debate com exposição das Centrais Sindicais. A Asfoc também contribuiu de forma efetiva para a consolidação e apresentação dos resultados das discussões dos grupos de trabalho, uma vez que o diretor de Articulação Regional, Aldemir Maquiné, integrou a comissão de síntese dos relatórios dos grupos.
Outra agenda relevante foi o encontro sobre a Auditoria Cidadã da Dívida Pública, em que vários coordenadores regionais da Asfoc demonstraram interesse em buscar informações e se integrar à construção de núcleos da Auditoria nos estados.
Atividade orientada também por consenso, parte da delegação do Sindicato segue hoje (02/02), em Brasília, para participar nesta manhã de Ato no Supremo Tribunal Federal (STF), pela votação sobre o processo da data-base. Às 13 horas, no Auditório Nereu Ramos, vão entregar aos parlamentares carta (leia aqui), elaborada durante a Reunião Ampliada, destacando os projetos de lei (PLs) e medidas provisórias (MPs) que são de interesse dos trabalhadores e outros que devem ser rejeitados, pois trazem prejuízo aos trabalhadores.
Além da carta aos parlamentares, foi elaborado também pelos representantes presentes um manifesto conjunto das entidades federais. Nela, a categoria critica a política econômica do governo Dilma, a recente aprovação de lei que abre a possibilidade de entrada de capital estrangeiro na Saúde e o pacote de medidas adotadas no fim do ano, que atacam os direitos dos trabalhadores, como as MPs 664 e 665 – alteram as regras de concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas de celetistas e estatutários (pensão por morte e seguro-desemprego), entre outros pontos. Clique aqui para ler o documento!
No próximo dia 4, a Asfoc se soma às Centrais Sindicais na mobilização no Congresso Nacional pelo veto às MPs 664 e 665. No mesmo dia, o Fórum dos SPFs volta a se reunir para discutir a organização do Lançamento da Campanha Salarial, em 25 de fevereiro, e o Ato Nacional, em 6 de março, no Rio de Janeiro e nos estados, em defesa do SUS e contra as privatizações.
Ainda foi possível consensuar uma Jornada Nacional de Lutas, de 7 a 9 de abril, com ações no Executivo, Legislativo e Judiciário, e um novo encontro do Fórum, que terá como pauta a avaliação das jornadas de março, o processo de mobilização das entidades, a análise da correlação de forças e a discussão sobre o indicativo de greve, caso o governo não abra e não avance no processo de negociação efetiva. A definição de indicativo de greve não teve acordo entre as categorias, tendo algumas delas enfatizado que sofrem ainda processos de retaliações e posturas negativas do governo, com desconto de dias parados e até demissões, destacando as consequências dos processos de greve do IBGE.
A Asfoc se solidariza com a Assibge, categoria que sofre com as consequências nefastas dos processos de lutas anteriores e pactuou uma agenda conjunta com o ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, para buscar apoio e tratar do assunto.
Os pontos e o calendário convergem com a agenda prévia de assembleias nos locais de trabalho, compromisso assumido com os trabalhadores e reafirmados pela diretoria durante o Fórum Sindical e Institucional, em 28 de janeiro.
As Assembleias serão importantes para ampliar e aprofundar com os trabalhadores discussões sobre eixos, pautas e calendário de mobilização, além de questões referentes às prioridades da pauta específica, como o aprimoramento e valorização do Plano de Carreiras da Fiocruz.
Espaço Unidade de Ação – Na última sexta-feira (30/01), o vice-presidente Paulo Garrido participou ainda da reunião do Espaço Unidade de Ação, que reúne representantes de trabalhadores da iniciativa privada, do setor público e vários representantes dos demais movimentos sociais. Na ocasião, foi realizado um debate de conjuntura e também foram traçadas estratégias de apoio às agendas de mobilização em curso, convocadas por diversos setores da sociedade, em defesa dos serviços e valorização dos servidores públicos, luta no campo e em defesa dos direitos e empregos. A próxima reunião deve ser marcada ainda em fevereiro, para construir um calendário de mobilizações conjunto, acompanhando a agenda dos Servidores Públicos Federais.
Confira a agenda da Campanha até o momento:
25 de fevereiro – Lançamento da Campanha Unificada
6 de março – Ato Nacional no Rio de Janeiro e nos estados, em defesa do SUS e contra as privatizações
7 a 9 de abril – Jornada Nacional de Lutas
Assembleias por Unidades (hora e local a confirmar)
IFF – 2 de março
Presidência/ Direh e Dirad – 5 de março
Mata Atlântica e Hélio Fraga – 9 de março
Cecal e Dirac– 13 de março
Coc e INCQS– 16 de março
ICICT – 18 de março
IOC – 19 de março
INI – 23 de março
Biomanguinhos – 26 de março
Minas Gerais – 27 de março
Politécnico – 30 de março
Manaus – 2 de abril
Paraná – 3 de abril
Ensp – 6 de abril
Brasília – 8 de abril
Farmanguinhos – 10 de abril
Bahia – 13 de abril
Pernambuco – 14 de abril
Ceará – 15 de abril
Rondônia – 20 de abril
Mato Grosso do Sul– 23 de abril